Governo Federal vai à Justiça contra greve do INSS
União entra com pedido no STJ solicitando a suspensão da greve de servidores do INSS. O caso Os…
Inclusão de pessoas com deficiência nos concursos públicos: um marco histórico com a posse de Márcio Aparecido da Cruz Germano e outros deficientes visuais que também passaram
Na próxima sexta-feira, a Justiça do Trabalho brasileira celebrará um marco histórico de inclusão e representatividade. Márcio Aparecido…
Resumo sobre o crime de estelionato
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o crime de estelionato, destacando, inclusive, entendimento jurisprudencial pertinente…
Vício redibitório não resolvido no prazo de 30 dias: divergências no STJ? – Análise Jurídica
Introdução Em recente julgamento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato…
Repercussão geral suspende prescrição criminal?
Neste artigo responderemos ao questionamento “Repercussão geral suspende prescrição criminal?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Balão gigante causa destruição em São Paulo
Um balão gigante arrasta carro, pega fogo e cai, causando enormes estragos na zona leste de São Paulo,…
Antecipação da conclusão do ensino médio para o menor de 18 anos: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ sobre a antecipação da conclusão do…
Súmula 669 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 669 do STJ, aprovada em junho de 2024. Daremos…
Resumo sobre a Interdição Civil
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a interdição civil, destacando os principais pontos sobre o assunto…
Anulação de provas em busca e apreensão no escritório e residência de Advogado – STJ
Busca e apreensão no escritório: introdução A legalidade das buscas e apreensões em locais utilizados por advogados como…
Denúncia Anônima e abordagem policial: decisão do STJ
Introdução A legalidade das abordagens policiais fundamentadas em denúncias anônimas é uma questão de grande relevância no direito…
A suposta doação de “Nego Di” e as implicações penais: influenciador diz ter doado R$ 1 milhão, porém teria doado apenas R$ 100 (cem reais)
Introdução Recentemente, o influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi preso preventivamente após ser…