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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Senado aprova fim de atenuante de idade para estupradoresPorThiago LeiteAtualizado em 16 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Acessibilidade a PCD e autistas em concursos do judiciárioPorThiago LeiteAtualizado em 17 de junho de 2025 CNJ assegura acessibilidade para pessoas com deficiência e autistas em concursos do Judiciário, garantindo inclusão e igualdade de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Procurador-Geral da Câmara Municipal tem que ser da carreiraPorThiago LeiteAtualizado em 17 de junho de 2025 STF decide que o Procurador-Geral da Câmara deve ser da carreira, vedando cargos comissionados para funções típicas da Advocacia Pública.
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Perdão judicial e negligência: arma de fogo acessível a criançaPorGuilherme RezendeAtualizado em 17 de junho de 2025 Explicação do caso1 Um caso trágico ocorrido em Rio Verde de Mato Grosso (MS) levantou sérias questões jurídicas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Barroso participa de eventos patrocinados por empresas com ações no STFPorThiago LeiteAtualizado em 17 de junho de 2025 A participação do ministro Barroso em eventos patrocinados por empresas com processos no STF reacende o debate sobre imparcialidade, ética na magistratura e independência judicial.
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Prisão preventiva de Mauro Cid: fundamentos jurídicosPorGuilherme RezendeAtualizado em 17 de junho de 2025 Explicação do caso No dia 13 de junho de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Danos à honra: Tirullipa é condenado por despir influenciadoraPorThiago LeiteAtualizado em 17 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Programação do fim de semana: Dias 14 de junho e 15 de junhoPorCoordenaçãoPublicado em 14 de junho de 2025 O fim de semana está com uma programação cheia de eventos para você reforçar seus estudos e garantir…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Acordo de não persecução penal: timing da “aceitação”PorFelipe DuqueAtualizado em 17 de junho de 2025 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre o momento adequado para manifestação das…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Assistente de acusação: limites da denúncia e análise do recursoPorFelipe DuqueAtualizado em 20 de junho de 2025 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no REsp 2.194.523-CE, decidiu por unanimidade…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura INSS: ressarcimento de fraudes fora de regra fiscalPorJoão LawallAtualizado em 17 de junho de 2025 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…