Coaching para Carreiras Jurídicas
O Coaching para Carreiras Jurídicas nasce da vontade do Estratégia querer o melhor para seus alunos. A palavra…
Imunidade dos partidos políticos? A verdade tributária da EC 133/2024 que cria uma anistia e remissão aos partidos políticos – Análise Jurídica
Introdução A Emenda Constitucional 133/2024 introduziu mudanças significativas no tratamento tributário dos partidos políticos no Brasil. Esta análise…
ADPF 1.037 do STF – Os Procuradores Municipais via concurso serão obrigatórios? A unicidade das PGMs na visão do STF – Análise jurídica
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recentemente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1037, trazendo…
Concurso PGE SE Procurador: candidatos empossados!
Atenção! Os candidatos aprovados no concurso PGE SE Procurador (2023) foram empossados na segunda-feira (26/08). Os novos procuradores do…
Pablo Marçal: censura ou abuso do poder econômico
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Tema 1.122 do STJ – Responsabilidade de concessionárias por acidentes com animais nas rodovias (REsp 1.908.738) – Análise Jurídica
Introdução Primeiramente, imagine a seguinte situação: João, um motorista experiente, está viajando pela rodovia BR-101, administrada pela concessionária…
Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Emenda Constitucional n. 133/2024: uma reforma deles para eles
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Cão Rottweiler mata homem que abusava sexualmente de outro cachorro
Introdução Em data recente, propagou-se nas páginas de notícias um recente caso ocorrido em Goiás, no qual um…
Maconha e erro evitável: a falta de consciência da ilicitude pode livrar da responsabilização penal?
O artigo explora a conduta de um casal norte-americano que cultivava maconha no Brasil, alegando desconhecer que se…
CNJ pune juíza com afastamento de 60 dias devido a postagens discriminatórias nas redes sociais – Análise Jurídica
Contexto do caso O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento da juíza Ana Cristina Paz Neri…
O feminicídio como crime autônomo
No plano legislativo, as engrenagens do Direito Penal movem-se para dar resposta a uma das mais profundas chagas…