STF proíbe revista íntima vexatória em presídio
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STJ garante indenização de seguro de vida a beneficiário que matou a mãe durante surto
De início, vale salientar que a recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no…
Concurso PGM Aracaju SE: adiada a data da prova discursiva!
O Cebraspe, banca organizadora do Concurso PGM Aracaju SE adiou a data das provas discursivas. Agora, os candidatos…
Nova data de prova discursiva concurso PGM Aracaju SE!
📢 Atenção, futuros Procuradores! O Cebraspe, banca organizadora do Concurso PGM Aracaju divulgou o adiamento das provas discursivas…
Confira tudo sobre a prova discursiva do Concurso PGM Aracaju SE!
O Concurso PGM Aracaju SE oferta aos candidatos 10 vagas para o cargo de Procurador Municipal com remuneração inicial de R$ 17.442,50 +…
Magistratura SE: o que você precisa saber sobre as provas!
As provas objetivas do concurso Magistratura SE (Tribunal de Justiça de Sergipe) estão previstas para o dia 13/04/2025.…
STJ enquadra militar como consumidor bystander
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Formação Humanística 2025 com prof. João Lordelo
A preparação para a Carreira Jurídica começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para você…
Unicamp aprova cotas para pessoas trans, travestis e não-binárias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STJ fixa teses sobre assistência médico-hospitalar militar para pensionistas no Tema 1080
Em julgamento relevante concluído em 6 de fevereiro de 2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
STJ garante progressão de regime a delator mesmo sem quitação da multa compensatória
Uma decisão proferida pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Recurso Especial 1.989.703/PR…
STF reafirma que competência para investigar não é exclusiva de delegado de polícia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…