OAB da Medicina seria constitucional?
De início, a proposta de criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM), defendida pelo Conselho Federal…
Simulados para ENAM III – Exame Nacional da Magistratura
O Estratégia Carreira Jurídica realiza o Simulados para ENAM III – Exame Nacional da Magistratura. Se você está…
Justa causa: prática de crossfit durante licença saúde
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bíblia em escolas e bibliotecas é constitucional?
Como é cediço, a relação entre Estado e religião no Brasil é tema sensível na população, e obviamente,…
Legitimidade recursal em redirecionamento da execução fiscal
Caros alunos, Hoje vamos examinar uma decisão extremamente relevante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece importantes…
Quais as etapas e provas do PSS TJSC Juiz Leigo?
O edital do Processo Seletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (PSS TJSC) para Juiz…
Confira agora mesmo o local de prova ENAC!
As provas do ENAC – Exame Nacional de Cartórios acontecerão neste domingo, 27 de abril e nós preparamos…
ADI 6618: simplificação do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Honorários advocatícios na desistência de ação expropriatória: análise do tema 1298/STJ
Introdução De início, a questão dos honorários advocatícios sucumbenciais em processos de desapropriação sempre suscitou debates jurídicos relevantes,…
Tudo o que você precisa saber sobre Concursos de Cartórios: guia completo!
Comece agora sua preparação para os concursos de cartório! Confira em nosso artigo um guia completo com tudo o que você precisa saber para conquistar sua aprovação
Magistratura SC: prova no domingo (27/4) e correção aqui no ECJ!
As provas objetivas para Magistratura SC acontecerão neste domingo (27/4), das 13h às 18h, em Florianópolis. No mesmo dia,…
A inadmissão da apelação pelo juízo de primeiro grau e a medida processual cabível: análise do tema 1267/STJ
Introdução O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu significativa modificação no sistema recursal, ao estabelecer, em…