Danos à honra: Tirullipa é condenado por despir influenciadora
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Programação do fim de semana: Dias 14 de junho e 15 de junho
O fim de semana está com uma programação cheia de eventos para você reforçar seus estudos e garantir…
Acordo de não persecução penal: timing da “aceitação”
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre o momento adequado para manifestação das…
Assistente de acusação: limites da denúncia e análise do recurso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no REsp 2.194.523-CE, decidiu por unanimidade…
INSS: ressarcimento de fraudes fora de regra fiscal
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
PSS TJSC Juiz Leigo: inscrições prorrogadas e nova data de prova!
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou mudanças importantes no cronograma do Processo Seletivo para Juiz…
Reconhecimento de firma para promotor de justiça? Entenda!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a necessidade de reconhecimento de firma por promotor de justiça, com base…
Obrigatoriedade de carrinho para criança PcD em mercado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação milionária
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ – Ação Popular: inadequação da via para questionar matéria tributária
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu marco jurisprudencial definitivo sobre os limites da ação popular em questões tributárias.…
Pode uma questão objetiva anulada na via judicial valer para mais de um candidato? RMS 74.847/RJ
No último informativo, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida no dia 1º…
Curso Regular para Fase Escrita Magistratura do Trabalho!
O Estratégia Carreira Jurídica anuncia o lançamento do Curso Regular para a Fase Escrita da Magistratura do Trabalho…