Concursos Delegado 2025: previsões ATUALIZADAS
O ano de 2025 estará recheado de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
Léo Lins condenado a 8 anos de prisão por piadas preconceituosas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Exame Nacional dos Cartórios: saiu o resultado preliminar da prova!
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou nesta terça-feira, 3…
ENAC: resultado preliminar publicado!
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou nesta terça-feira, 3 de…
E-Book Próximos Concursos 2025: baixe gratuitamente!
Prepare-se para uma avalanche de oportunidades em todos os níveis governamentais! O ano de 2024 foi marcado por…
Concurso Advogado CRECI SC: inscrições abertas! Até R$ 3,7 mil!
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI SC) publicou nesta segunda-feira, 2 de junho,…
Concursos Jurídicos 2026: prepare-se para os próximos editais!
O ano de 2026 será o divisor de águas para quem pretende prestar concursos para carreiras jurídicas. E…
Unidade de conservação: caducidade em casos de desapropriação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…
STJ define critério por equidade para honorários em exceção de pré-executividade fiscal – Tema 1265 do STJ
Você já deve ter passado por isso no noticiário. A Fazenda ajuíza uma execução fiscal contra empresa e…
STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento ao SUS – Tema 1147
Uma questão muito controvertida sobre as operadoras de planos de saúde finalmente ganhou resposta definitiva do Superior Tribunal…
Influenciadores e atletas proibidos de anunciar casas de apostas?
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…