IPVA de navios e aeronaves apenas para lei após a EC 132/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGE SC Procurador: novos aprovados foram empossados!
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE SC) empossou, em 20 de janeiro de 2025, dez novos…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei 15.295/25 muda tudo sobre coleta de DNA na Execução Penal
Enquanto você estudava para o concurso dos seus sonhos, o Congresso Nacional aprovou — e o Presidente sancionou…
Cannabis medicinal: STJ consolida salvo-conduto para cultivo doméstico — o que muda para os concursos
Introdução: o direito à saúde em rota de colisão com a política criminal Em novembro de 2025, o…
EC 138/2025 – Acúmulo de cargo de professor
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF declara o marco temporal inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
#DescomplicaEstratégia: aprenda novos termos jurídicos
Vamos descomplicar o "juridiquês" juntos?
Concursos Jurídicos SC: editais e oportunidades para 2026
Localizada na região sul do Brasil, Santa Catarina é conhecida por possuir diversas culturas e pontos turísticos maravilhosos.…
Concurso PGM Itajaí SC: regulamento publicado; R$ 25 mil!
A Prefeitura Municipal de Itajaí, em Santa Catarina, publicou o regulamento de concurso público com oferta de vagas…