CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoAtualizado em 5 de março de 2025 Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento se “portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?”,…
PProcuradoria Leia mais2 minutos de leitura Concurso Procurador Câmara de Bombinhas SC: suspenso temporáriamente!PorCoordenaçãoAtualizado em 8 de março de 2025 O concurso para Procurador da Câmara Municipal de Bombinhas, município localizado no estado de Santa Catarina, foi oficialmente…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Cancelamento de carnaval “público”: prudência orçamentária ou desrespeito à cultura?PorFelipe DuqueAtualizado em 3 de março de 2025 Como é cediço, o Carnaval é uma manifestação cultural enraizada no Brasil, representando não apenas “festividades”, mas também…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJPorFelipe DuqueAtualizado em 3 de março de 2025 Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estuproPorThiago LeiteAtualizado em 18 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Concurso PGM Balneário Camboriú SC: homologado!PorCoordenaçãoAtualizado em 13 de março de 2025 O Concurso PGM Balneário Camboriú foi homologado. O resultado final foi publicado no site da banca organizadora, Fepese.…
DDelegado Leia mais5 minutos de leitura Concurso Delegado SC: 40 aprovados foram nomeados!PorCoordenaçãoAtualizado em 11 de março de 2025 Foi anunciada no dia 16 de janeiro de 2025 a nomeação de 40 aprovados no último Concurso Delegado SC, realizado…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura OAB vai lançar código anti-ostentaçãoPorThiago LeiteAtualizado em 5 de março de 2025 OAB lança código anti-ostentação para advogados, promovendo conduta ética e discrição no exercício da profissão. * Thiago de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Estagiária da Justiça Federal presa por vazar informações para por vazar informações para o PCCPorThiago LeiteAtualizado em 5 de março de 2025 Estagiária da Justiça Federal é suspeita de vazar informações sigilosas ao PCC. Investigação aponta possíveis ligações com a…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Apropriação indébita ou estelionato? Dinheiro gasto para apostas!PorFelipe DuqueAtualizado em 18 de março de 2025 Caso noticiado Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, gastou todo o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Dolo presumido na decisão de pronúncia? Entendimento do STJ!PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoAtualizado em 12 de março de 2025 Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o dolo presumido na decisão de pronúncia, conforme a jurisprudência do Superior…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Gravação telefônica: qual a jurisprudência do TST?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoAtualizado em 12 de março de 2025 Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a gravação telefônica e sua licitude como prova, com base na jurisprudência…