STJ autoriza registro de duas mães em certidão de criança gerada por inseminação caseira – REsp 2137415
STJ autoriza o registro de duas mães em certidão de nascimento de criança gerada por inseminação caseira no…
Questões de concurso público organizadas pela Fundação Getúlio Vargas são anuladas por veicularem conteúdo machista
Questões de concurso público organizadas pela Fundação Getúlio Vargas são anuladas por apresentarem conteúdo considerado machista, gerando repercussão…
Projeto de Lei visa proibir cotas para pessoas transgênero em concursos públicos
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje, no nosso artigo, vamos tratar de um projeto…
CNJ aplica pena de “disponibilidade temporária” a Desembargador
De início, esse texto se pauta a fazer uma análise jurídica do processo disciplinar apenas, sem qualquer juízo…
Análise jurídica da responsabilização da criança que invadiu hospital e esquartejou animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJ SC Juiz: razões para recursos Direito Empresarial
O professor Alessandro Sanchez indicou a questão de Direito Empresarial passível de recurso. Usamos como base a prova…
Absolvição por busca ilegal: transitar em alta velocidade não justifica busca pessoal por guarda municipal?
Uma recente decisão judicial no processo nº 1500148-05.2024.8.26.0548, da 2ª Vara da Comarca de Paulínia (SP), reacendeu o…
Gabarito Extraoficial: TJ SC Juiz
Neste domingo, 13 de outubro, das 13h às 18h segundo o horário de Brasília/DF, aconteceram as provas do concurso Magistratura…
Prova comentada Direitos Humanos Juiz TJ SC
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Formação Humanística Juiz TJ SC
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito Empresarial Juiz TJ SC
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito Administrativo Juiz TJ SC
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…