STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso DPE SC: mais de 3 mil inscritos; confira a convocação para as provas!
Novidades, concurseiros! O concurso DPE SC conta com 3.007 inscritos para realização das provas ao cargo de Defensor…
Honorários e o indeferimento de desconsideração de PJ
De início, vale registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou importante divergência jurisprudencial…
Compensação por assunção de acervo processual aprovada na PB
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Aquisição de iPhones e o princípio da moralidade administrativa
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Agravo interno protelatório pode gerar multa
Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…
Revitimização e a Exposição Midiática: Patrícia poeta conta detalhes do crime ao pai da vítima Vitória durante transmissão ao vivo
Patrícia Poeta expõe detalhes do crime ao pai de Vitória em transmissão ao vivo, gerando debate sobre revitimização…
Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
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STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
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TJ PI anuncia comissão responsável pela heteroidentificação do ENAC; veja!
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou, por meio do Diário, a comissão responsável pelo procedimento…
Magistratura SC: resultado da análise dos pedidos de isenção; confira!
Estão oficialmente disponíveis os resultados dos pedidos de isenção do concurso Magistratura SC. Os candidatos que realizaram a…
STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das Estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…