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CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Concordância dos herdeiros em doação que violou a legítimaPorFelipe DuqueAtualizado em 24 de abril de 2025 Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma importante decisão que reafirma a força do princípio da…
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MMagistratura Leia mais2 minutos de leitura Como vai funcionar a prova objetiva do concurso Magistratura SC?PorPriscila BonomiPublicado em 25 de março de 2025 As inscrições para o concurso Magistratura SC estão oficialmente encerradas e agora, os candidatos serão avaliados por provas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Prescrição intercorrente em infrações aduaneiras e o tema 1293 do STJPorFelipe DuquePublicado em 25 de março de 2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os Recursos Especiais nº 2.147.578/SP e 2.147.583/SP, pacificou importante controvérsia…
MMagistratura Leia mais2 minutos de leitura Concurso Juiz TJ SC 2024: convocação para a inscrição definitivaPorTauana SilvaPublicado em 25 de março de 2025 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou a convocação dos candidatos aprovados nas etapas iniciais Concurso…