Funções e cargos em um cartório
As funções e responsabilidades desempenhadas num cartório são variadas e englobam diversas atribuições. A Constituição Federal, por meio…
Profeta mirim: liberdade religiosa ou charlatanismo?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Neymar tenta proibir a podcast intitulado “Neymar” da Uol
Como se sabe, o recente embate jurídico envolvendo o atleta Neymar Jr. e seu pai contra o portal…
Empresário é preso em sessão da CPI das Bets
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Queda de braço: Defensoria x Advocacia Dativa
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
40 candidatos aprovados na prova oral do concurso Magistratura SC de 2024!
🎉 Concurso Magistratura 2024 – Santa CatarinaEmoção que transborda! Lágrimas, abraços e muita alegria marcaram a sessão que…
Concurso TRF4 Juiz Federal: novos juízes empossados!
Atualmente não existem registros de novo concurso para TRF4 Juiz Federal, mas o cargo conta com a remuneração…
Igualdade na idade de aposentadoria de policiais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ENAC 2025: veja os recursos possíveis!
Após a aplicação das provas do Exame Nacional de Cartórios (ENAC) no último domingo, 27 de abril de…
Quebra de sigilos fiscal e bancário em ação de alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inteligência artificial: aumento de pena para crimes contra mulheres
Olá pessoal! Aqui é o professor Allan Joos, professor de direito penal aqui da coruja (carreira jurídica) e…
Dívida: STF valida a apreensão de CNH e passaporte
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…