Como se preparar para a primeira fase do MPSC: estratégia completa!
Introdução: a primeira fase é eliminatória e exige estratégia cirúrgica A primeira fase do concurso para Promotor de…
EC 137/2025: nova imunidade de IPVA
Em 9 de dezembro de 2025, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 137, que alterou o…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
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Taxa de fiscalização de escritórios de advocacia é constitucional?
De início, vamos trabalhar a seguinte temática: Isto é, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou…
Magistratura SC: chegou o momento! Veja o resultado final do certame!
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) divulgou, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o…
Juiz inquisidor: protagonismo excessivo do magistrado
Sexta Turma reafirma limites do sistema acusatório e declara nulidade por violação à imparcialidade e ao contraditório
STF suspende loterias e bets municipais
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É oficial! Saiu o resultado final da Prova Oral do concurso Magistratura SC!
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Medidas executivas atípicas: requisitos cumulativos (Tema 1137)
Prof. Gustavo Cordeiro Tema 1137: Segunda Seção fixa tese vinculante e estabelece que medidas coercitivas exigem subsidiariedade, proporcionalidade…
Processo Seletivo TJ SC Juiz Leigo: saiu o resultado final de aprovados!
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ SC) publicou, por meio da Fundação Getúlio Vargas…
Curso de Atualização Jurídica! Participe! É imperdível!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realizará o curso de “Atualização Jurídica” nesta quinta-feira, 11 de dezembro, às 8h30. O evento será…
Lei 15.280/2025: mudança na proteção de vítimas de crime sexual
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a tutela processual que faltava aos crimes sexuais A Lei 15.280/25 não se limitou…