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MMagistratura Leia mais 2 minutos de leitura Três grandes concursos iminentes para o 1º Semestre de 2025!PorTauana SilvaPublicado em 6 de fevereiro de 2025 Prepare-se para as oportunidades de 2025 com três editais que podem ser publicados no primeiro semestre: Concurso iminente…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Reformatio in pejus em revisão de PAD? Veja o que entende o STJPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 6 de fevereiro de 2025 Olá, tudo bem? Hoje veremos, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reformatio…
PProcuradoria Leia mais 2 minutos de leitura Concurso PGM Passo Fundo RS: homologado; confira os aprovados!PorCoordenaçãoAtualizado em 4 de março de 2025 A banca Fundatec publicou a homologação do Concurso PGM Passo Fundo RS. Veja abaixo: O edital ofertou 2…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidadePorThiago LeiteAtualizado em 17 de fevereiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Mudança de nome do bebê até 15 dias após o nascimentoPorFelipe DuqueAtualizado em 3 de fevereiro de 2025 Imagine que você teve um filho hoje. Provavelmente, a mãe está no quarto, sob anestesia. Então, você está…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura STJ regulamenta novo plenário virtualPorThiago LeitePublicado em 30 de janeiro de 2025 STJ regulamenta novo plenário virtual, buscando maior celeridade e eficiência na análise de processos, permitindo decisões em ambiente…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura Em audiência de custódia, juiz determina a retirada de algema de preso e é duramente criticadoPorAllan JoosAtualizado em 3 de fevereiro de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma decisão de um magistrado que…
CCartório Leia mais 2 minutos de leitura Inscrições abertas para o 1º Exame Nacional de Cartórios!PorCoordenaçãoPublicado em 29 de janeiro de 2025 Estão abertas até às 16h de 27/02/2025, as inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 2 minutos de leitura Quais as principais datas do edital Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA)?PorCoordenaçãoPublicado em 29 de janeiro de 2025 O edital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA) oferta 4 vagas para o…