PSS Advogado HCPA RS: inscrições encerradas! R$ 11,4 mil!
Atenção! Estão encerradas as inscrições para o PSS Advogado HCPA RS (Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS). São…
Improbidade Administrativa – Tribunal pode reenquadrar réu no artigo 11 da LIA em recurso da defesa, decide STJ
Em 2011, um Município do interior de São Paulo, resolveu contratar uma banda para o carnaval da cidade.…
Justiça eleitoral torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Racismo estrutural e a falha do sistema de justiça brasileiro: o caso Dos Santos Nascimento (16º condenação do Brasil pela Corte IDH) e o paralelo com Simone André Diniz
A recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Dos Santos Nascimento…
Racismo recreativo? Entenda!
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A 15ª Condenação do Brasil pela Corte IDH: falhas na investigação e o dever de proteção dos Direitos Humanos
O Brasil foi condenado pela 15ª vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) devido a falhas…
Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!
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Aposentadoria compulsória como punição por violar deveres éticos
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Vínculo de emprego com a Uber? Entendimento do TST!
Hoje falaremos sobre o assunto envolvendo vínculo de emprego com a Uber, com base na jurisprudência do Tribunal…
Prisão de Oruam foi jogada de marketing?
Notícia No dia 20 de fevereiro de 2025, o rapper brasileiro Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente…
A aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
O Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Injunção (MI) 7452, decidiu que as medidas protetivas de urgência…
Residência PGM Porto Alegre RS: confira o resultado final!
A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e da Procuradoria-Geral do Município Porto Alegre RS, divulgou o resultado…