Concursos Delegado 2025/2026: previsões ATUALIZADAS
Os anos de 2025/2026 estão recheados de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
Exame Nacional dos Cartórios (ENAC): guia completo!
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é uma novidade no cenário jurídico brasileiro e promete mudar a forma…
Questões assombradas de Legislação Municipal: você consegue acertar e escapar?
O clima de Halloween chegou ao mundo dos concursos! E com ele, um desafio de dar calafrios em…
Concurso PGM Venâncio Aires RS: inscrições encerradas! Provas em 30/11!
O Município de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, encerrou as inscrições para o Concurso PGM Venâncio…
Gonet reconduzido à PGR: processo de nomeação e destituição do PGR e dos PGJs
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Assistência integral a crianças/adolescentes dependentes químicos
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Abandono afetivo é ato ilícito gerador de reparação de danos
Prof. Gustavo Cordeiro A responsabilidade civil parental ganha nova dimensão Em 28 de outubro de 2025, o ordenamento…
Modelo federal de transparência nas emendas parlamentares
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Regime falimentar não se aplica às estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A Taxa SELIC como padrão de Juros – o Tema 1368 do STJ
De início, vamos explicitar o que trouxe aqui o STJ: Para tanto, nos valemos de comentários do Buscador…
Provas comentadas de Juiz: prepare-se aqui!
Estudar por meio de provas comentadas de Juiz é uma das formas mais eficazes de se preparar para…
Crime de escravidão não exige restrição de locomoção
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