Acordo de não persecução penal: timing da “aceitação”
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre o momento adequado para manifestação das…
Assistente de acusação: limites da denúncia e análise do recurso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no REsp 2.194.523-CE, decidiu por unanimidade…
INSS: ressarcimento de fraudes fora de regra fiscal
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Reconhecimento de firma para promotor de justiça? Entenda!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a necessidade de reconhecimento de firma por promotor de justiça, com base…
Obrigatoriedade de carrinho para criança PcD em mercado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso MP RS Promotor: local de prova definido; 40 vagas!
Atenção! O novo Concurso MP RS Promotor está com a comissão formada e deve avançar significativamente para etapa…
STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação milionária
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ – Ação Popular: inadequação da via para questionar matéria tributária
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu marco jurisprudencial definitivo sobre os limites da ação popular em questões tributárias.…
Pode uma questão objetiva anulada na via judicial valer para mais de um candidato? RMS 74.847/RJ
No último informativo, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida no dia 1º…
Curso Regular para Fase Escrita Magistratura do Trabalho!
O Estratégia Carreira Jurídica anuncia o lançamento do Curso Regular para a Fase Escrita da Magistratura do Trabalho…
Natureza tributária x política ambiental: uma árvore por carro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos MP Promotor 2025: confira todas as oportunidades para Promotor!
Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…