Concursos MP Promotor 2025: confira todas as oportunidades para Promotor!
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Quais as etapas do novo edital MP RS para Promotor?
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS) abriu as inscrições para o concurso que oferece…
STJ endurece critérios para reconhecimento do Furto Famélico – e o STF – o que pensa?
Conforme noticiado pelo Conjur: Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente Temos que o…
Suspensão de liminar não vale como recurso para empresa autora
De início, é importante frisar um julgado relevante, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu por…
Desenredamento não autorizado: O caso da baleia-franca em SC
Como se sabe, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) investiga possível infração…
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PSS Advogado HCPA RS: saiu a classificação final!
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Concursos Jurídicos RS: confira as principais oportunidades
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Concurso DPE RS Defensor: veja o gabarito definitivo da objetiva!
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE RS) disponibilizou o gabarito definitivo da prova objetiva do…
Concurso Magistratura RS: regulamento publicado; 30 vagas previstas!
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou o regulamento do próximo concurso para Juiz Substituto,…
Retificação e acesso ao PPP é imprescritível, decide TST em TEMA 132
A retificação e o acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) são direitos imprescritíveis do trabalhador, podendo ser exercidos…
Honorários advocatícios para os Advogados Públicos
Entenda as regras, limites e modalidades de recebimento dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos. *João Paulo Lawall Valle…