Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da liberdade individual, previsto no art. 5º,…
Nome civil: limites da imutabilidade e flexibilização da LRP
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…
Ronda virtual contra pedofilia: infiltração de agentes e autorização
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: a polícia utiliza um software que varre continuamente a internet em…
Quais concursos posso prestar sendo formado em Direito sem OAB?
Se você é bacharel em Direito e quer ingressar na carreira pública, mas ainda não sabe por onde…
Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ISSQN sobre atividades de cartórios credenciados pelo DETRAN
De início, vamos tratar do seguinte caso julgado pelo STJ muito importante no dia a dos cartórios: Perceba,…
FGV é a banca organizadora do Concurso Cartório RS!
Atenção, candidatos! É hora de intensificar a sua preparação. O concurso para cartórios do Rio Grande do Sul…
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no governo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PGM Lajeado RS: veja o resultado definitivo da prova de títulos!
A Prefeitura de Lajeado, no Rio Grande do Sul, divulgou o resultado definitivo da Avaliação de Títulos do…
Magistratura RS: veja o extrato do contrato com FGV para concurso de 30 vagas e R$ 30,5 mil!
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) divulgou o extrato do contrato com a…
Concurso Magistratura RS: FGV é a banca; Até R$ 30,5 mil!
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) contratou a Fundação Getulio Vargas (FGV) como…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…