Tribunal anula sentença após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia”
Após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia” e “lugar de psicopata é na cadeia”, TJ-BA…
Atentado contra Donald Trump enfraquece as democracias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Foro para ajuizamento de reclamação trabalhista
Neste artigo falaremos sobre o Foro para ajuizamento de reclamação trabalhista, destacando o entendimento do Tribunal Superior do…
Reconhecimento Peniano?
No presente artigo analisaremos a conduta de policiais de submeter um homem, investigado por praticar o crime de…
Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje responderemos ao questionamento “Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?”, destacando o entendimento…
MP pode aumentar contribuição previdenciária?
Neste artigo responderemos ao questionamento “MP pode aumentar contribuição previdenciária?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O que faz um Promotor Público?
Veja um breve resumo sobre a carreira de Promotor Público e saiba o porquê de tantos concurseiros sonharem com ela.
TST e as normas de saúde e segurança do trabalho
Neste artigo falaremos sobre o TST e as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, destacando o…
Bala de borracha em goleiro: PM atira durante partida de futebol em Goiás
Nesta semana, uma notícia bastante polêmica tomou conta das redes sociais: um policial militar atirou, com bala de…
Lei impõe a esterilização e proíbe a exposição em vitrine na venda de cães e gatos
Sancionada a lei que regulamenta a venda de cães e gatos em SP, proibindo a exposição em vitrines…
Súmula 667 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 667 do STJ, aprovada 18/4/2024. Daremos enfoque aos temas…
Sem aparência de relação de marido e mulher: não há união estável
Introdução (união estável) A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) recentemente negou…