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CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STF define novos critérios para responsabilização da imprensaPorThiago LeiteAtualizado em 25 de junho de 2025 Confira quais são os novos critérios para a responsabilização da imprensa estabelecidos pelo STF em situações de acusações…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais16 minutos de leitura STF reafirma a autonomia da Defensoria PúblicaPorMarcos GomesAtualizado em 24 de abril de 2025 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura O foro por prerrogativa de função no Brasil: mudanças e reinterpretaçõesPorGuilherme RezendePublicado em 20 de março de 2025 O foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado, sempre foi tema de intensos debates no…
DDefensoria Leia mais1 minutos de leitura DPE RS Defensor: inscrições até hoje no site da FCC!PorCarolina JuradoPublicado em 20 de março de 2025 As inscrições para o concurso DPE RS Defensor se encerram nesta quinta-feira, 20 de março de 2025, às 23h59 (horário…
CCartório Leia mais4 minutos de leitura Concurso Cartório RS: comissão formada!PorCoordenaçãoAtualizado em 12 de junho de 2025 O certame do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi autorizado em 2022 e estão previstas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura TJPE condena Gusttavo Lima a indenizar homem com mesmo número de telefone de música em R$ 70 milPorFelipe DuqueAtualizado em 20 de março de 2025 Em breve síntese, o recente julgado da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco lança luz…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF valida a prática da vaquejadaPorThiago LeiteAtualizado em 20 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…