Cão Rottweiler mata homem que abusava sexualmente de outro cachorro
Introdução Em data recente, propagou-se nas páginas de notícias um recente caso ocorrido em Goiás, no qual um…
Maconha e erro evitável: a falta de consciência da ilicitude pode livrar da responsabilização penal?
O artigo explora a conduta de um casal norte-americano que cultivava maconha no Brasil, alegando desconhecer que se…
CNJ pune juíza com afastamento de 60 dias devido a postagens discriminatórias nas redes sociais – Análise Jurídica
Contexto do caso O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento da juíza Ana Cristina Paz Neri…
O feminicídio como crime autônomo
No plano legislativo, as engrenagens do Direito Penal movem-se para dar resposta a uma das mais profundas chagas…
Contas em plataformas adultas podem gerar despedida por justa causa?
A relação entre comportamento nas redes sociais e ambiente de trabalho tem gerado discussões intensas, especialmente com o…
Informativo 821 – Tema 1165 – STJ – Termo inicial para progressão de regime prisional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1165), definiu…
CNJ altera Resolução nº 75/2009, e Enam pode substituir a primeira etapa de concursos realizados pelos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução nº 75/2009, para autorizar os tribunais a adotarem o…
Servidor é condenado por injúria racial ao comparar cabelo de advogada com vassoura piaçava
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Resumo da Jurisprudência do STF/STJ 2024
A Semana de Atualizações Jurídicas começou com tudo! Hoje (22) a partir das 19:00, daremos início ao curso…
Semana de Atualização Jurídica: Questões Comentadas 2024
O curso de Questões Comentadas 2024, faz parte da Semana de Atualização Jurídica. O objetivo desse curso é…
Análise Jurídica – STJ – Info 820 – HC 817.270-RJ – Reconhecimento fotográfico e nulidade de provas
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado divulgado no HC 817.270-RJ, trouxe uma nova interpretação…
Estratégia Academy Defensoria: Confira resultado final!
“O Segredo do Sucesso é a Constância no Objetivo” Já pensou em fazer parte do time de professores do…