Tema 1234 do STF – Concessão judicial de medicamentos e a definição de novos critérios de competência – Parte 1
A judicialização da saúde no Brasil é uma questão de relevância crescente, especialmente quando o tema envolve o…
A infiltração do crime organizado em órgãos públicos e as falhas nos processos de Estágio – o que podemos fazer?
O caso envolvendo Elaine Souza Garcia, conhecida como “Patroa do PCC“, expôs uma vulnerabilidade preocupante nos processos seletivos…
Léo Santana x Lula: registro de marcas e a proteção da Propriedade Intelectual no caso “Faz o L”
Recentemente, o cantor Léo Santana deu início ao processo de registro da expressão “Faz o L” junto ao…
A Celebração de Federação e a desfiliação partidária
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a celebração de federação e a desfiliação partidária, conforme a…
Facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio, conforme a jurisprudência do Tribunal…
Permissões e vedações no dia da eleição
Permissões e vedações no dia da eleição.
Guerra dos móveis: falsa acusação como fato gerador de danos à imagem e à reputação x direito de crítica
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilidade civil do provedor de aplicação: menor de idade (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…
Pensão alimentícia para cachorro após divórcio – família multiespécie e decisão inédita em Minas Gerais
Em uma decisão paradigmática, o Judiciário mineiro reconheceu, pela primeira vez, o direito de um animal de estimação…
Suzane von Richthofen faz concurso para TJ-SP: Condenação criminal pode impedir a posse?
Efeitos da condenação criminal x Possibilidade de tomar posse em concurso púbico * Thiago de Paula Leite é…
Revogação da prisão domiciliar do caso Deolane Bezerra – Análise jurídica
O recente caso envolvendo a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra traz à tona importantes questões sobre a…
STJ anula prova após policial descrever confissão em podcast
O Superior Tribunal de Justiça anulou interrogatório extrajudicial e todas as provas dele derivadas, após uma policial revelar,…