14 anos depois, SV 9 é cancelada: a perda dos dias remidos é limitada a 1/3
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando o Legislativo contraria o STF — e vence Em 2006, o Supremo Tribunal…
3,4 mil inscritos e abstenção de 25% no Concurso MP RS Promotor!
O Concurso do MP RS para Promotor de Justiça Substituto registrou 3,4 mil inscritos e uma abstenção de…
Gabarito Extraoficial MP RS Promotor (2025)
Neste domingo, 05 de outubro, foram aplicadas as provas do Concurso MP RS Promotor e nossos professores realizaram a…
Quando a proibição de redes sociais vira medida cautelar
Explicação do caso Em recente decisão, o STJ manteve a proibição do uso de redes sociais como medida…
Estado não deve indenizar por fala de parlamentar, decide STF
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 632.115, relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, representa um…
MP RS (Promotor) – Revisão de véspera! Neste sábado, a partir das 7h!
A prova do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS) para o cargo de Promotor de…
Direito Empresarial 2025 – aprimore seus estudos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará neste sábado, 4 de outubro, às 8h30, o curso “Direito Empresarial 2025”, ministrado…
Lei amplia licença-maternidade em caso de internação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ põe fim ao indeferimento automático da gratuidade de justiça com base em critérios objetivos – entendendo o tema 1178 do STJ
Ora, depois de quase dois anos de discussões, a Corte Especial do STJ finalmente bateu o martelo sobre…
Reforma Administrativa 2025: o que muda e como impacta carreiras jurídicas
A Reforma Administrativa promete redesenhar o funcionamento do serviço público no Brasil. Estruturada em quatro grandes eixos: governança,…
Concurso PGM Porto Alegre: prazo de validade prorrogado!
Estão disponíveis os resultados finais do Concurso PGM Porto Alegre, confira: Além disso, o prazo de validade do concurso PGM…
Residência PGM Porto Alegre RS: veja o resultado final!
A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM Porto Alegre/RS)…