Critério para honorários em ações de saúde: equidade
Em breve síntese, o Superior Tribunal de Justiça definiu que prestações existenciais não geram proveito econômico mensurável, estabelecendo…
Fiança bancária para suspensão da exigibilidade de crédito
O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento definitivo sobre questão que há anos dividia tribunais brasileiros: a possibilidade…
Aplicação temporal da nova Lei de Improbidade
De início, vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre os marcos temporais da…
Brasileira na Indonésia: responsabilidades no traslado do corpo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Trensurb adia inscrições do concurso público para advogado
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (TRENSURB) adiou o início das inscrições para o concurso…
Concurso Advogado Trensurb: nova suspensão das inscrições!
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, anunciou que suspenderá por mais 90…
Novos membros incluídos na comissão do Concurso Delegado RS!
Boas notícias, concurseiros! O edital do novo concurso para Delegado RS acaba de ter a sua comissão aumentada!…
Tatuagens e piercings em cães e gatos agora é crime
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Preços dos hotéis: O estado pode intervir?
Neste artigo, você vai entender se o Estado pode intervir nos preços de hotéis e explore o debate…
Quais concursos para Delegado já têm banca definida?
Você pensa em prestar concurso para delegado ou delegada? Então, fique de olho nas novidades e nos editais…
STJ define tese sobre penhora de imóvel de família hipotecado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Erro legislativo: STF restabelece prerrogativas dos advogados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…