Elon Musk e Trump impulsionam impeachment de Lula
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Peculiaridades do Direito Penal Militar: excludente do comandante
Peculiaridades do Direito Penal Militar: excludente do comandante.
IPVA para carros elétricos e híbridos: isenção impedida pelo STF
Assim foi o noticiado. Exatamente como você enxerga a manchete. Entretanto, não é de manchete que se vive…
Transporte de animal em cabine de passageiros: é permitido?
O caso foi o seguinte: Zeus, um pitbull de 27kg classificado como animal de “suporte emocional” com suspeita…
Concurso cartório RR: VEJA lista de serventias vagas
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) tornou pública a relação de serventias extrajudiciais vagas no…
Concurso PGM Boa Vista RR: homologado; veja os aprovados!
O edital do concurso PGM Boa Vista RR está com resultado final disponível e homologado! O resultado final…
Oportunidade: edital do concurso Cartório RR iminente!
O novo concurso do Cartório RR (Tribunal de Justiça do Estado de Roraima) está com edital iminente e…
Concurso Magistratura RR: edital previsto para 2025
Um novo Concurso Magistratura RR é aguardado para o ano de 2025. O presidente do Tribunal de Justiça…
Animus domini em Usucapião: quais os requisitos?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre quais os requisitos para a configuração do animus domini em usucapião, conforme…
Simulado Inédito com base nas últimas provas de Delta
O Estratégia Carreira Jurídica realiza neste domingo, 16 de fevereiro, o Simulado Inédito com base nas últimas provas…
1º Simulado – ENAC (Cartório) Pós-edital
O Estratégia Carreira Jurídica realiza neste domingo, 16 de fevereiro, o 1º Simulado – ENAC (Cartório) Pós-edital . Se…
STF confirma entendimento pela inconstitucionalidade de normas que dispensam o pagamento de honorários em ações contra a União
STF decide que normas que isentam o pagamento de honorários advocatícios em ações contra a União são inconstitucionais,…