Exame Nacional dos Cartórios (ENAC): guia completo!
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é uma novidade no cenário jurídico brasileiro e promete mudar a forma…
Falta de alegações finais implica em nulidade dos demais atos
Uma página. Em síntese, foi só isso que a defensora dativa conseguiu escrever para tentar livrar seu cliente…
Enunciados do STJ e das cortes de Segunda Instância – parte 1
Hoje, vamos discutir sobre um evento que vai transformar muitas questões em prova prática forense entre o Superior…
Planos de saúde: taxatividade mitigada do rol da ANS – ADI 7.265
Como determinado, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, na quinta-feira passada, que os planos de…
Simples Nacional: especial do STJ – como cai MUITO em provas
Hoje, vamos discutir sobre um tema que afeta diretamente 23,8 milhões de contribuintes no Brasil: o Simples Nacional…
Fim da CND para imóveis: impactos da decisão ao mercado
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar uma decisão recente, do Conselho Nacional de…
Controle judicial sobre decisão de banca de heteroidentificação
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STF e prisão de Nelson Wilians: pode ser preso?
Uma análise jurídica dos requisitos da prisão preventiva em crimes de lavagem de dinheiro Como se sabe, o…
Publicada a “Lei Felca” contra a adultização de crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
DPE RO Defensor: qual é a previsão de um novo concurso para o cargo?
Você se lembra quando foi publicado o edital do último concurso para o cargo de Defensor Público da…
Há dano moral coletivo em protestos que obstruem vias públicas
Hoje, vamos discutir sobre esse julgado do STJ recente: A realização de protestos sem comunicação prévia às autoridades…
Informativo 861 (STJ): é impenhorável o seguro de vida resgatável
De início, vamos comentar esse julgado do STJ: O valor investido do seguro de vida resgatável é penhorável.REsp…