Supressão de vegetação: norma local que inova é inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Como a Residência Jurídica impulsiona sua trajetória?
Aposto que você já sabe que a Residência Jurídica é uma modalidade de ensino e preparação para a…
Solidariedade em improbidade administrativa: interpretação do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante interpretação sobre a responsabilidade solidária em casos de improbidade administrativa,…
Pessoas com visão monocular têm isenção de IPI em veículos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , no julgamento do REsp 2.185.814-RS, decidiu por unanimidade…
IA: magistrado é suspeito de criar sentenças por algoritmo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade é adotado
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público do Estado de Goiás e professor do Estratégia…
Concurso Magistratura RO: juízes empossados; R$ 34 mil!
O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou em 2024 a posse de dez magistrados aprovados no XX Concurso…
Câmara aprova aumento do número de deputados de 513 para 531
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF determina desapropriação de terras por crimes ambientais
Supremo determina desapropriação de terras por crimes ambientais, reforçando a proteção ambiental e a responsabilização de infratores.
Atraso de voo e danos morais a concurseiro que perdeu prova
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…