Currículo falso não configura crime, e mentir em títulos nos concursos?
De início, vamos comentar a seguinte notícia: TJ/SP absolve acusado de falsidade ideológica por dados falsos em currículo…
Atipicidade do estupro de vulnerável pelo casamento e prole
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso Orelha: a lei vai mudar? Entenda os impactos e como o tema pode ser cobrado em provas
Casos concretos ganham cada vez mais espaço em provas jurídicas, especialmente quando envolvem temas sensíveis e de forte…
Procurador Câmara de Porto Velho RO: gabarito pós-recurso pode mudar o jogo, mas quando sai?
Os candidatos do concurso que oferta uma vaga para o cargo Procurador da Câmara de Porto Velho, em…
Piloto é preso acusado de participar de rede de exploração sexual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dupla punição para caixa 2: crime eleitoral e improbidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 6
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, com predominância em Direito Civil, Direito do Consumidor,…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 5
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, com predominância em Direito Penal e Direito Processual…
Busca domiciliar às 5h e até às 21h: o STJ decidiu sobre o conceito de “dia” e quando isso vira abuso de autoridade
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Que também saiu nos principais portais de notícias: STJ valida busca…
STF define limites para multas quando há omissão em cumprir obrigações acessórias – Tema 487
Para começar a entender essa decisão, precisamos primeiro compreender um conceito fundamental do direito tributário. Quando falamos em…
Imersão de Carnaval 2026: a partir de 16/02! Não perca!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará a campanha “Imersão de Carnaval – 2026” na próxima segunda-feira, 16 de fevereiro, a partir das 7h. O…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…