Responsabilidade civil por Barulho Excessivo? – Caso Sabesp
Responsabilidade civil por barulho excessivo: Introdução A responsabilidade civil é um dos pilares do direito, especialmente quando se…
Análise Jurídica – Cânticos racistas entoados por jogadores da Seleção Argentina no contexto do Direito Penal Brasileiro
Na última segunda-feira, na Flórida, EUA, jogadores da seleção argentina entoaram cânticos racistas durante a celebração da conquista…
Direito de Vizinhança: Indenização por dano causado pelo vizinho não depende de culpa, decide STJ
Direito de vizinhança: Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um importante entendimento sobre a responsabilidade…
Uso de celular por preso durante trabalho externo configura falta grave? Entenda a decisão do STJ e a falta grave.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o uso de celular por presos durante o trabalho…
Hipóteses de extinção dos atos administrativos
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre as hipóteses de extinção dos atos administrativos, destacando os principais pontos…
Litigância Predatória em Minas Gerais: Ação pode ser extinta? O que pensa o STJ?
Litigância predatória: introdução O fenômeno da litigância predatória tem sido objeto de diversos estudos e levantamentos pelos tribunais…
Responsabilidade civil de instituições financeiras
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Responsabilidade civil de instituições financeiras, destacando, principalmente,…
Transporte aéreo internacional e danos material e moral: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da legislação aplicável em caso…
A competência da Justiça Eleitoral: multas e cadastros eleitorais
Justiça Eleitoral.
União homoafetiva entre mulheres: licença-maternidade
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da licença-maternidade para mulheres em…
Nota de Corte dos concursos de Ministério Público (MPs)!
Se você já prestou ou pretende participar de algum concurso público, com certeza já teve ou terá que…
Tribunal anula sentença após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia”
Após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia” e “lugar de psicopata é na cadeia”, TJ-BA…