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Primo Rico fez exposição pública de feto nas redes sociais: Quais as implicações jurídicas?

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 6 de janeiro de 2025
Entenda as implicações jurídicas da exposição pública de um feto feita pelo Primo Rico: análise dos direitos fundamentais,…
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Impacto do reajuste do salário mínimo nas pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 6 de janeiro de 2025
Entenda como o reajuste do salário mínimo afeta pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais, com análise das…
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Condenação da Gol por atraso de 20 horas: aspectos jurídicos do direito do consumidor e da aviação civil

  • PorGuilherme Rezende
  • Publicado em 5 de janeiro de 2025
Entenda a condenação da Gol por atraso de 20 horas: análise dos direitos do consumidor, responsabilidades da aviação…
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Gusttavo Lima pode se candidatar a Presidente da República. Deolante Vice? Entenda o caso!

  • PorMarcos Gomes
  • Publicado em 3 de janeiro de 2025
Gusttavo Lima na Presidência e Deolane Vice? Entenda os requisitos constitucionais para a candidatura, as polêmicas envolvendo o…
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Ex-esposa traída que contraiu HPV do marido é indenizada

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 31 de dezembro de 2024
Ex-esposa traída é indenizada após contrair HPV do marido. Decisão judicial reforça a responsabilidade e os danos causados…
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CNJ determina que juízes e servidores devolvam vale-peru

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 31 de dezembro de 2024
Entenda o caso do ‘vale-peru’: CNJ determina a devolução de pagamento de R$10 mil a magistrados e servidores…
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Justiça reconhece paternidade de homem trans em inseminação artificial caseira

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 30 de dezembro de 2024
Decisão histórica: Justiça reconhece paternidade de homem trans em caso de inseminação artificial caseira, reforçando direitos de famílias…
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Morador de rua continua preso por tentativa de golpe em atos antidemocráticos de 08/01

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 7 de janeiro de 2025
Morador de rua segue preso acusado de tentativa de golpe; entenda os desdobramentos do caso, a ausência de…
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Poluição sonora como crime de perigo abstrato

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 7 de janeiro de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Tráfico Humano em Mianmar

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 7 de janeiro de 2025
Entenda o caso de tráfico humano envolvendo brasileiros em Mianmar, de acordo com a análise jurídica baseada no…
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Tribunal afasta responsabilidade da concessionaria por colisão com Capivara

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 7 de janeiro de 2025
Decisão judicial exclui concessionária de rodovias de responsabilidade por colisão com Capivara. Saiba mais sobre o caso e…
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Cães e gatos terão documento único em 2025 a partir da criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 7 de janeiro de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…

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