CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Transporte coletivo gratuito no dia das eleições: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 22 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco sobre a obrigatoriedade do Estado em ofertar, nas zonas urbanas, transporte público coletivo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Nomeação em concurso público e condenação definitiva: STFPorHeloana Vera AlbuquerqueAtualizado em 24 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Súmula vinculante 59: tráfico de drogasPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 20 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula vinculante 59, aprovada em 19/10/2023, dando enfoque aos temas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Política Nacional de Direitos HumanosPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 20 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Declaração Universal de Direitos HumanosPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 16 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre a Declaração Universal de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Competências Constitucionais dos Juízes Federais (artigo 109, CF)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 15 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre as Competências Constitucionais dos Juízes Federais (artigo 109…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Direito Internacional dos Direitos HumanosPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 14 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Crime de estupro de vulnerável: principais julgados do STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 13 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados vinculantes do STJ sobre o crime de estupro…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Desconsideração da Personalidade Jurídica e PreclusãoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 13 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Crimes contra a Administração PúblicaPorWillian Henrique DaronchPublicado em 13 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Crimes contra a Administração Pública. Olá, Doutores. Tudo bem? No artigo de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais12 minutos de leitura Prova comentada Direito Tributário e Financeiro MP RO PromotorPorCoordenaçãoPublicado em 12 de abril de 2024 Olá, pessoal, tudo certo?! Em 07/04/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…