Concurso Advogado Rolim de Moura RO: saíram os resultados finais das provas!
A Prefeitura de Rolim de Moura (RO) divulgou na terça-feira, 8 de julho, o resultado final das provas…
STJ afasta contaminação de provas por revista íntima ilícita: ausência de nexo causal preserva busca domiciliar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
STJ define critério unificado para alçada em execução fiscal: valor total da certidão prevalece sobre débitos individuais
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes secretos em Santa Catarina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF suspende embate entre Executivo e Legislativo sobre majoração do IOF e determina audiência de conciliação – entenda a decisão
Como é de conhecimento, o ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na sexta-feira (4), suspendendo simultaneamente os…
Nova lei de amparo às vítimas do Zika Vírus
Lei 15.156/2025 garante pensão vitalícia e indenização a vítimas do Zika, ampliando direitos e apoio financeiro às famílias…
CNJ proíbe coincidência de datas em concursos para juiz e cartórios
Conselho Nacional de Justiça proíbe coincidência de datas nos concursos para juiz e cartórios. Saiba o impacto da…
STF valida busca e apreensão extrajudicial de bens
STF confirma a legalidade da busca e apreensão extrajudicial de bens. Entenda os impactos e fundamentos dessa decisão…
STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Marcha da Maconha em Sorocaba-SP: inconstitucional? A visão do STF na ADPF 1103
Em fevereiro de 2023, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, sancionou a lei que vetava a realização da…
Adoção de indígena: FUNAI e competência da Justiça Federal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…