Piada em stand up e discriminação contra pessoa com deficiência
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre piada em stand up e a ocorrência de discriminação contra pessoa com…
Justiça em versos: juíza lê carta à vítima de feminicídio e reafirma o papel do processo penal
Explicação do caso O julgamento de um feminicídio em Pernambuco foi marcado por um gesto simbólico da magistrada…
Corrupção: venda de decisões judiciais x prerrogativa de função
Desembargadores, juízes e advogados são indiciados por esquema de venda de decisões judiciais
Direito do Trabalho para Procuradoria com Felipe Fernandes
Você está se preparando para Concursos de Procuradorias? Então acompanhe esse curso especial que a equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…
Estava “agitado”: bater o carro sugere embriaguez e o seguro pode negar cobertura?
Suponha que João emprestou seu veículo para seu primo Pedro em uma noite de forte temporal. Durante o…
Conhecimentos Gerais para Cartórios com Rodolfo Gracioli
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Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exterior
Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…
Tema Repetitivo 1246 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Tema Repetitivo 1215 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Trabalhadores cooperados e relação de emprego
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os trabalhadores cooperados e a caracterização de relação de emprego, conforme a…
REsp em IRDR originário de MS: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de interposição de REsp em IRDR originário de…