Motorista devolve 131 milhões e exige recompensa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos Jurídicos RN: previsões para 2026
Não perca tempo e comece a estudar para os concursos mais disputados do Rio Grande do Norte e…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Concurso TRF5 Juiz Federal: comissão examinadora escolhida!
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) anunciou os integrantes da Comissão Examinadora responsável pelo próximo concurso…
TRF5 Juiz Federal: definida a Comissão Examinadora do novo concurso! Edital à vista!
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou a composição da Comissão Examinadora para o concurso de…
Concurso DPE RN Defensor: edital previsto no orçamento!
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte deu mais um passo concreto rumo à realização…
Projeto veda união estável post mortem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos Advogados: editais previstos para 2026!
Você tem interesse em concurso público voltado para a carreira de Advogado? Se a resposta for sim, é importante saber…
Utilização indevida de conjunto-imagem: Medley ajuizou ação contra a Cimed alegando concorrência desleal por suposta imitação do visual (o chamado trade dress) de medicamentos como Allegra, Novalgina e Dorflex
Em breve síntese, vamos comentar juridicamente a seguinte notícia: Medley x Cimed: a milionária batalha judicial pelo visual…
CNMP aprova permuta nacional para membros do MP: mobilidade funcional e novas oportunidades
Fundamento constitucional: simetria com a magistratura A Emenda Constitucional nº 130/2023 promoveu uma relevante inovação ao incluir os…
Som alto é crime de poluição sonora? Veja o que decidiu o STJ
O som alto pode, por si só, configurar crime de poluição sonora ou é indispensável a realização de…
Controle de acesso em condomínios fechados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…