STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA): saiu o resultado final da discursiva!
O Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP) divulgou o resultado oficial da prova discursiva do Concurso Público Empresa…
Execução invertida: STF reafirma contra a Fazenda Pública
A execução invertida, recentemente reafirmada pelo STF no Tema 1396, representa um marco na busca por mais eficiência…
Justiça Militar pode aplicar Acordo de Não Persecução Penal
Prof. Gustavo Cordeiro Mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se preparando para…
Execução da pena de multa e a Análise Econômica do Direito
Prof. Gustavo Cordeiro O paradoxo da execução “antieconômica” Imagine uma situação aparentemente absurda: o Estado gasta R$ 5.000…
Medidas cautelares e o caso Silas Malafaia
Olá, pessoal. Aqui é o Allan Joos. Sou defensor público do Estado de Goiás, professor e coordenador no…
Voto impresso aprovado na CCJ do Senado: (in)constitucionalidade
Prof. Gustavo Cordeiro O eterno retorno de uma questão já decidida A aprovação do voto impresso pela Comissão…
Concurso Procurador UERJ: saiu a nota da prova discursiva!
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) aplicou, as provas do concurso para o cargo de…
MP RJ Promotor: fique à frente e confira as datas previstas!
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) já divulgou os gabaritos preliminares das provas objetivas do…
Socioafetividade: decisões importantes do STJ sobre o tema
No dia 17/08/2025 o STJ publicou uma notícia muito importante que sempre cai em provas: O STJ e…
O interrogatório do réu foragido por videoconferência – HC 256613
Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
Concurso Procurador NiteróiPrev: resultado final homologado!
A Niterói Prev publicou documento homologando o resultado final do Concurso Procurador NiteróiPrev. O certame ofereceu 2 vagas…