Crime de escravidão não exige restrição de locomoção
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Omissão na proteção de trabalhadores em face da automação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Corretor de imóveis e o atraso na obra (Tema 1173 do STJ)
De início, o Superior Tribunal de Justiça firmou recentemente um importante entendimento para o Direito Civil e o…
Nomeação de parente a cargo político sem nepotismo (Tema 1000)
Em julgamento realizado no dia 23 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de seis…
Conheça quais são os requisitos do edital de Procurador da ALERJ!
O novo edital do concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para o cargo…
Gestão notarial e autonomia privada: Provimento CNJ nº 206/2025
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar a temática da autonomia da vontade, tão…
Nomeação para cargo extinto por limite de gastos (Tema 1.164)
De início, vamos tratar do seguinte caso: Ora, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento finalizado em outubro de…
O interesse de agir nas ações previdenciárias – Tema 1124 STJ
De início, vamos comentar esse julgado que saiu no informativo 866 com as seguintes teses: Assim, fixam-se as…
Como se inscrever para o Concurso de Procurador ALERJ?
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) publicou recentemente o edital do concurso público para…
Leis locais e ideologia de gênero nas escolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Debate político-jornalístico: a honra e a liberdade de expressão
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a crítica política deixa de ser crime? Em outubro de 2025, a 6ª Turma…
Simulado – Matérias Principais (Delta)
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica aplicará seis simulados de Matérias Principais para o cargo de Delegado (Regular),…