CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Concurso Advogado CRF RJ: inscrições encerradasPorCoordenaçãoAtualizado em 20 de agosto de 2024 O Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro oferta 1 + CR vaga para o cargo de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Análise Jurídica: Interdição do Santuário de Lúcifer – Intolerância Religiosa ou aplicação da lei?PorFelipe DuqueAtualizado em 19 de agosto de 2024 Introdução O recente caso da interdição de um santuário dedicado a Lúcifer em Gravataí, Rio Grande do Sul,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Análise Jurídica – STJ – Info 820 – HC 932.495-SC – Interrupção de gravidez em caso de feto com Síndrome de EdwardsPorFelipe DuqueAtualizado em 19 de agosto de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente (HC 932.495-SC, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Majoração de indenização por extrapolação no exercício da função pública: censura ou liberdade de manifestação?PorThiago LeiteAtualizado em 19 de agosto de 2024 STJ majora em cinco vezes o valor da indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”. *…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Análise Jurídica – STJ – Info 820 – REsp 1.852.362-SP – Abusividade de cláusulas de responsabilidade em contratos de TV por assinatura e internetPorFelipe DuqueAtualizado em 22 de agosto de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado (REsp 1.852.362-SP, Rel. Ministro Humberto Martins, Terceira Turma,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Que crime comete um Magistrado que vende sentenças?PorSergio BautzerAtualizado em 19 de agosto de 2024 A recente operação denominada “18 Minutos“, deflagrada pela Polícia Federal com a autorização do Superior Tribunal de Justiça…
MMagistratura Leia mais1 minuto de leitura Resultado ENAM: confira o resultado final homologado do 1º examePorCoordenaçãoPublicado em 16 de agosto de 2024 Neste artigo reunimos os resultados do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Dessa maneira você, candidato, terá acesso aos resultados…
MMagistratura Leia mais1 minuto de leitura 1º ENAM: homologado e certificados disponibilizados!PorCoordenaçãoPublicado em 16 de agosto de 2024 O edital do 1º ENAM (Exame Nacional da Magistratura) foi homologado! Confira abaixo: De acordo com o documento, os certificados foram…
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Análise jurídica – STF valida normas do CNJ sobre vacância e concursos em Cartórios: uma análise abrangente da ADI 4.300PorFelipe DuqueAtualizado em 19 de agosto de 2024 Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Informativo n. 820 do STJ – Revisão judicial de decisões do CARFPorFelipe DuqueAtualizado em 23 de agosto de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa no julgamento do REsp 1.608.161-RS, relatado pela…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Análise Jurídica: ENAM poderá substituir primeira etapa de concursos para MagistraturaPorFelipe DuqueAtualizado em 19 de agosto de 2024 Introdução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, uma…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Concursos Jurídicos 2025: prepare-se para os editais que vêm aí!PorCoordenaçãoAtualizado em 30 de agosto de 2024 O ano de 2025 promete ser ainda mais promissor para os concurseiros que estão se preparando para carreiras…