Responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azar online
O caso Arianny Rosa Pereira, uma jovem atendente de Goiânia, move uma ação de responsabilidade civil cumulada com…
O que é Efeito Cliquet?
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre para conceituar o que é o Efeito Cliquet, principalmente no…
STJ enquadra prática de Sugar Daddy envolvendo adolescente como crime de exploração sexual
Entenda o que aconteceu O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 5ª Turma, decidiu que o relacionamento…
Tema 6 do STF – Concessão judicial de medicamentos e fornecimento de medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS – RE 566471- Parte 2
Confira a análise jurídica sobre o Tema 6 do STF, que discute o fornecimento de medicamentos de alto…
Introdução à Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
Confira neste artigo sobre Introdução à Política Nacional de Assistência Social. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Tema 1234 do STF – Concessão judicial de medicamentos e a definição de novos critérios de competência – Parte 1
A judicialização da saúde no Brasil é uma questão de relevância crescente, especialmente quando o tema envolve o…
A infiltração do crime organizado em órgãos públicos e as falhas nos processos de Estágio – o que podemos fazer?
O caso envolvendo Elaine Souza Garcia, conhecida como “Patroa do PCC“, expôs uma vulnerabilidade preocupante nos processos seletivos…
Léo Santana x Lula: registro de marcas e a proteção da Propriedade Intelectual no caso “Faz o L”
Recentemente, o cantor Léo Santana deu início ao processo de registro da expressão “Faz o L” junto ao…
A Celebração de Federação e a desfiliação partidária
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a celebração de federação e a desfiliação partidária, conforme a…
Facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio, conforme a jurisprudência do Tribunal…
Permissões e vedações no dia da eleição
Permissões e vedações no dia da eleição.
Guerra dos móveis: falsa acusação como fato gerador de danos à imagem e à reputação x direito de crítica
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…