Acordo de Não Persecução Penal: STF Decide sobre Retroatividade e Abre Novos Caminhos
O STF decidiu que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pode ser aplicado retroativamente para crimes cometidos…
Impulsionamento eleitoral com nome de adversário é ilícito?
Olá, tudo bem? Hoje faremos uma análise sobre o Impulsionamento eleitoral utilizando nome de adversário político e se…
Técnica de ampliação do colegiado
A técnica de ampliação do colegiado é prevista no CPC/15 como uma continuação do julgamento de uma apelação…
Acordo de não persecução penal: controle pelo Poder Judiciário (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do controle feito pelo Poder Judiciário em sede de acordo de…
Informativo 825 do STJ – Quando a moda copia a música: o caso Tim Maia “&” Reserva – REsp 2121497
No mundo da moda, é comum vermos roupas estampadas com referências a músicas, filmes e outras obras artísticas.…
Audiência inicial da ação de alimentos: é necessário advogado?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a audiência inicial da ação de alimentos e se, neste…
Aplicação, pelo CNMP, de sanções disciplinares decorrentes da acusação de que promotor teria tido relações sexuais com detentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Limites ao poder de emenda parlamentar
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre os limites ao poder de emenda parlamentar, destacando a jurisprudência…
Fracionamento de precatório e execução individual (ação coletiva)
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Fracionamento de precatório em execução individual de ação coletiva,…
Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA
Confira neste artigo um resumo sobre Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos analisar um fato que que gerou grande…
Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE (Tribunal Superior…