Você acha que um “tique azul” do WhatsApp vale como citação judicial?
Descubra nessa análise jurídica se o ‘tique azul’ do WhatsApp pode ser utilizado como citação judicial. Entenda o…
Alteração do ECA estende atendimento psicossocial a crianças cujos pais estejam presos ou que sofrem grave ameaça
A Lei nº 14.987/2024 altera o ECA para garantir atendimento psicossocial a crianças e adolescentes cujos pais estejam…
Justiça determina em liminar que banca não elimine candidato por erro no preenchimento do cartão-resposta
Confira a análise jurídica sobre a decisão que garantiu a não eliminação de candidato com deficiência por erro…
Tema 1087 STF – interposição de recurso contra decisão absolutória no tribunal do júri
“MP quase nunca pede absolvição porque quase nunca o réu merece”. Essa foi a frase dita pelo Min.…
Há crime de uso de documento falso mesmo quando policial solicitar a apresentação do documento – diz o STJ (REsp 2.131.614).
Queridos amigos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial 2.131.614, trouxe alguns esclarecimentos relevantes…
TJ RJ Juiz: aprovação no ENAM é requisito obrigatório
O novo edital do concurso TJ RJ Juiz finalmente foi publicado com vagas em CR para Juiz Substituto.…
Quando acontecerá a prova objetiva do concurso Magistratura RJ?
O edital do concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Magistratura RJ) foi publicado. São ofertadas…
Concurso PGM Nilópolis RJ: saiu o resultado final do certame
Foi divulgado o resultado final do Concurso PGM Nilópolis RJ. Confira abaixo: O edital do concurso PGM Nilópolis…
Edital Magistratura RJ publicado! Remuneração de R$ 35,8 mil
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) divulgou, nesta quinta-feira (26), o edital do…
Emenda Constitucional nº 134/2024 permitida a reeleição em Tribunais de Justiça com mais de 170 Desembargadores. Entenda.
Numa mudança significa para o Poder Judiciário, o Congresso Nacional promulgou, em 24 de setembro de 2024, a…
Magistratura RJ: confira o que é considerado atividade jurídica
Um novo concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Magistratura RJ) está previsto…
PL 3496/2024 e a Responsabilidade do Estado por “desvio produtivo” – é possível?
Introdução ao PL 3496/2024 De início, o PL 3496/2024, proposto pelo deputado Jonas Donizette, traz à tona uma…