Qual é o salário de um Juiz Federal Substituto do TRF2?
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou, em 14 de maio, a realização do XIX Concurso…
Bebê reborn: liberdade individual x intolerância materna
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Revisão de Véspera: ENAM III
📚 Revisão de Véspera para o ENAM – Exame Nacional da Magistratura 👩⚖️👨⚖️Prepare-se com nosso time de especialistas…
Supressão de vegetação: norma local que inova é inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TRF2 autoriza realização do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou, por unanimidade, a realização do XIX Concurso Público para…
Procurador: 3 concursos com salários iniciais entre R$ 7 mil e R$ 12 mil
Na carreira pública, há diferentes cargos de procurador, cada um com atribuições e responsabilidades específicas. Os cargos de…
Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Como a Residência Jurídica impulsiona sua trajetória?
Aposto que você já sabe que a Residência Jurídica é uma modalidade de ensino e preparação para a…
Solidariedade em improbidade administrativa: interpretação do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante interpretação sobre a responsabilidade solidária em casos de improbidade administrativa,…
Pessoas com visão monocular têm isenção de IPI em veículos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , no julgamento do REsp 2.185.814-RS, decidiu por unanimidade…
IA: magistrado é suspeito de criar sentenças por algoritmo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…