Plataforma cancela vaquinha após polêmica sobre taxa de 20%
Uma campanha solidária organizada pelo Instituto Razões para Acreditar, através de sua plataforma Voaa para arrecadar fundos ao…
Promotor MP RJ | Plano de estudos Pós-Edital
A preparação para a carreira de Promotor do MP RJ começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um…
OAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Critério para honorários em ações de saúde: equidade
Em breve síntese, o Superior Tribunal de Justiça definiu que prestações existenciais não geram proveito econômico mensurável, estabelecendo…
Fiança bancária para suspensão da exigibilidade de crédito
O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento definitivo sobre questão que há anos dividia tribunais brasileiros: a possibilidade…
Aplicação temporal da nova Lei de Improbidade
De início, vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre os marcos temporais da…
Brasileira na Indonésia: responsabilidades no traslado do corpo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
3 concursos para bacharel em Direito com OAB e experiência!
Se você é bacharel em Direito, possui registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e alguma…
Concurso PGM Macaé RJ: saiu o resultado final de aprovados!
O resultado final do concurso público para o cargo de Procurador da Procuradoria Geral do Município de Macaé…
Tatuagens e piercings em cães e gatos agora é crime
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Preços dos hotéis: O estado pode intervir?
Neste artigo, você vai entender se o Estado pode intervir nos preços de hotéis e explore o debate…
Concurso Procurador Nova Iguaçu: resultado final homologado
Foi homologado o resultado final do concurso Procurador Câmara de Nova Iguaçu. Veja abaixo: A seleção ofertou 2…