IPTU de imóveis financiados antes da posse
STJ decide que bancos não são responsáveis pelo pagamento de IPTU de imóveis financiados antes da posse. Confira…
Isenção de IPVA e ICMS a contribuinte com deficiência auditiva
Contribuintes com deficiência auditiva passam a ter direito à isenção de IPVA e ICMS na aquisição de veículos,…
Como funciona a prova objetiva do concurso MP RJ Promotor?
Um novo concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) pode acontecer…
STJ define tese sobre litigância abusiva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições
Em síntese, estamos aqui para te explicar a decisão do STJ que foi julgada no informativo 842 do…
Concurso Procurador Câmara de Valença RJ: certame retomado
O Instituto de Avaliação Nacional – IAN publicou documento afirmando a retomada do Concurso Procurador Câmara de Valença…
STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Honorários e o indeferimento de desconsideração de PJ
De início, vale registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou importante divergência jurisprudencial…
Compensação por assunção de acervo processual aprovada na PB
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Aquisição de iPhones e o princípio da moralidade administrativa
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Residência Jurídica DPE RJ | Análise de Edital
O edital do novo concurso do o programa de Residência Jurídica DPE RJ já foi publicado! E para te…
Agravo interno protelatório pode gerar multa
Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…