Câmara Municipal RJ Analista Legislativo: saiu o resultado preliminar da discursiva!
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro publicou, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o resultado preliminar…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
Procurador PGM e Câmara RJ: 1ª etapa será Prova Escrita Geral – entenda o formato!
Muitas pessoas acostumadas à prova objetiva como sendo a primeira etapa de concursos jurídicos talvez tenham estranhado quando,…
Últimos dias para se inscrever no Programa de Residência Jurídica da PGE RJ!
O período para inscrições no 17º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica está acabando!…
Advogado NITTRANS RJ: saiu o resultado preliminar da prova objetiva!
A Niterói Transporte e Trânsito (NITTRANS) divulgou o resultado preliminar da prova objetiva do concurso para o cargo…
Concursos do Judiciário terão 30% de cotas após nova resolução do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nova resolução que eleva de 20% para 30% o…
Você conhece o conteúdo programático da prova de Residência Jurídica UERJ 2026?
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) divulgou o edital da Residência Jurídica 2026, oferecendo 25…
Justiça climática e racismo ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prints de WhatsApp em violência doméstica: cadeia de custódia
Prof. Gustavo Cordeiro Prova digital no banco dos réus (ou não) Imagine a seguinte situação: uma vítima de…
Remição ficta por doença incapacitante
Explicação do caso A discussão gira em torno da possibilidade de concessão da remição ficta da pena a…