CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Súmula 665 do STJ: Controle judicial da Administração Pública PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 13 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 665 do STJ, aprovada 13/12/2023, dando enfoque aos temas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Assédio judicial: STF decide sobre situação que afeta jornalistasPorMarcos GomesPublicado em 12 de junho de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Proteção aos Povos IndígenasPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 12 de junho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Proteção aos Povos Indígenas. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Coisa julgada nos Juizados EspeciaisPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 12 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Coisa julgada nos Juizados Especiais, destacando, ainda,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Estatuto de RomaPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 12 de junho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto de Roma. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Contrato de namoro como alternativa a união estávelPorThiago LeitePublicado em 11 de junho de 2024 Cresce, no Brasil, a utilização do contrato de namoro como alternativa a união estável. * Thiago de Paula…
NNotícias Leia mais10 minutos de leitura Análise Jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix: aplicação do CPPPorSergio BautzerPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo faremos uma análise jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix, com enfoque na aplicação dos arts. 13-A…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Desqualificação da mulher em processos criminais: inconstitucionalPorMarcos GomesPublicado em 11 de junho de 2024 Olá, pessoal! Hoje veremos acerca da decisão do STF que julgou inconstitucional a desqualificação da vítima em processos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Solidariedade da indisponibilidade de bens em improbidadePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a solidariedade da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa, destacando o entendimento…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Cancelamento automático de precatórios e RPVsPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o Cancelamento automático de precatórios e RPVs, destacando o entendimento tanto do Supremo Tribunal…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Concurso Magistratura RJ: publicado o regulamento do novo certamePorCoordenaçãoAtualizado em 21 de agosto de 2024 Comissão formada para o novo edital! Foi aprovado e publicado no diário do tribunal o regulamento do concurso…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Colaboração Premiada em Ação de ImprobidadePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 10 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Colaboração Premiada em Ação de Improbidade, destacando…