Juíza determina suspensão de passaporte e impedimento de uso cartão de crédito pelo devedor
Juíza determina suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito de devedor para garantir cumprimento de dívida.…
Tribunal do Júri condena bolsonarista por matar tesoureiro do PT em festa de aniversário
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Terceirização na Administração Pública: cabe ao empregado provar má fiscalização decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em 13 de fevereiro de 2025, que compete ao empregado terceirizado o…
Há honorários advocatícios no cumprimento de sentença do mandado de segurança?
Notícia A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), estabeleceu a…
Concurso TRF2 Juiz: confira quando e como será a prova oral!
O XVIII Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região (TRF2) está em etapas avaliativas e…
Membro do MP pode ter aposentadoria cassada?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de membro do Ministério Público (MP) ter sua…
Concurso Magistratura RJ: consulte o gabarito e o resultado final da objetiva!
Está oficialmente disponível o gabarito definitivo e o resultado final das provas objetivas do concurso Magistratura do Estado…
Dano por ricochete ainda que sobrevivente a vítima direta?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de condenação por dano por ricochete, ainda que sobrevivente a…
Projeto Anti-Oruam é protocolado na Câmara
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Listagem de substituídos por sindicato e restrição do título
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a listagem de substituídos por sindicato e restrição do título executivo, conforme…
Concurso Magistratura RJ: comissões de Heteroidentificação
Datas das próximas etapas já publicadas! A Desembargadora Leila Albuquerque, Presidente da Comissão do L Concurso para ingresso…
Direito Constitucional – Defensorias 2025!
Você está se preparando para Concursos de Defensorias? Então acompanhe esse curso especial que a equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…