O interrogatório do réu foragido por videoconferência – HC 256613
Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
Concurso Procurador NiteróiPrev: resultado final homologado!
A Niterói Prev publicou documento homologando o resultado final do Concurso Procurador NiteróiPrev. O certame ofereceu 2 vagas…
Como foi o último concurso Advogado Procon RJ?
O último concurso para o cargo de Advogado do Procon RJ foi realizado em 2011, oferecendo 10 vagas…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: links patrocinados
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de CNU, vamos relembrar alguns casos examinados pela jurisprudência…
Marque no calendário: prova objetiva do concurso Advogado Nittrans RJ!
As inscrições para o concurso que oferece uma vaga imediata e cadastro de reserva, com salário inicial de…
Curso Regular Fase Escrita para Ministério Público Estadual (Promotor)
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará no próximo dia 20 de julho, às 19h30, o “Curso Regular Fase Escrita…
Remição de pena por leitura: critérios e regras do STJ
STJ decide que a remição de pena pela leitura é válida. Saiba como funciona, quais critérios da LEP…
Teto salarial dos defensores e procuradores equiparado ao do STF
STF decide: defensores públicos e procuradores estaduais e municipais têm teto salarial igual ao dos ministros do Supremo.…
Cláusulas de não-concorrência: O que diz o STJ sobre o assunto?
Entenda como o STJ interpreta cláusulas de não-concorrência e quando podem ser consideradas válidas ou anuláveis no direito…
TRF2 forma comissão para novo concurso de juiz: edital cada vez mais perto!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu o ponta pé inicial para a realização do XIX…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ.
Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade?
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…