O que conta como atividade jurídica no concurso da PGM RJ?
O próximo concurso da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM RJ) já está em andamento!…
EC da Reforma Administrativa – análise das propostas de alterações nos artigos 163 a 169 da Constituição Federal de 1988
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
PEC da Reforma Administrativa – Análise das propostas de alterações nos artigos 1º ao 37 da Constituição Federal de 1988
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Curso Exclusivo para Delegado de Polícia!
O “Curso Exclusivo para Delegado de Polícia” começará no dia 13 de outubro, segunda-feira, às 19h. Cada aula…
Residência Jurídica PGM RJ: resultado final divulgado
A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM RJ) publicou o resultado final do Programa de…
Estelionato contra pessoa com qualquer deficiência é crime de ação pública incondicionada: entenda a Lei n° 15.229/2025
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança silenciosa que pode definir a sua aprovação no concurso Imagine a seguinte situação:…
Fim da obrigatoriedade das autoescolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quais as atribuições de um Advogado do Procon RJ?
Após mais de dez anos sem seleção, o Procon RJ, Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do…
PGM RJ: em que pé está o concurso com salário acima de R$ 29 mil?
A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM RJ) publicou, no dia 1º de outubro, por meio…
Tráfico privilegiado não é hediondo: STF publica a Súmula Vinculante 63
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a súmula vem para consolidar — e não para inovar Em outubro de…
14 anos depois, SV 9 é cancelada: a perda dos dias remidos é limitada a 1/3
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando o Legislativo contraria o STF — e vence Em 2006, o Supremo Tribunal…
Quando a proibição de redes sociais vira medida cautelar
Explicação do caso Em recente decisão, o STJ manteve a proibição do uso de redes sociais como medida…