STF invalida lei sobre animal de suporte emocional em avião
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Advogado NITTRANS RJ: CORRE AQUI! Saiu o resultado preliminar da prova discursiva!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou o resultado preliminar da prova discursiva do concurso público da Niterói Transporte…
Aprovado regulamento do novo concurso MP RJ Promotor
Foi publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário do MP RJ, a aprovação do Regulamento do XXXIX…
Procurador ALERJ: você não vai acreditar! 1.848 candidatos vão disputar 3 vagas!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso para Procurador Legislativo da ALERJ, divulgou os números da…
STF suspende loterias e bets municipais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Medidas executivas atípicas: requisitos cumulativos (Tema 1137)
Prof. Gustavo Cordeiro Tema 1137: Segunda Seção fixa tese vinculante e estabelece que medidas coercitivas exigem subsidiariedade, proporcionalidade…
Como faço para concorrer à reserva de vagas (Cotas) na Residência Jurídica UERJ?
O edital da Residência Jurídica UERJ 2026 trouxe um sistema de reserva de vagas que costuma gerar muitas…
Regressão cautelar de regime: oitiva do apenado (Tema 1347)
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça, em novembro de 2025, fixou tese vinculante de extrema relevância…
Curso de Atualização Jurídica! Participe! É imperdível!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realizará o curso de “Atualização Jurídica” nesta quinta-feira, 11 de dezembro, às 8h30. O evento será…
Antes de estudar para o concurso TRF2, LEIA ISSO!
O Termo de Referência do TRF2 confirmou o avanço do próximo concurso para Juiz Federal Substituto. A Fundação…
Lei 15.280/2025: mudança na proteção de vítimas de crime sexual
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a tutela processual que faltava aos crimes sexuais A Lei 15.280/25 não se limitou…
A Lei nº 15.280/2025 mudou! Mas você sabe como isso pode impactar nos concursos?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.280/2025, que amplia a proteção de vítimas…