Concurso TRF2 Juiz Federal: novo certame autorizado!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou a realização do XIX Concurso Público para o cargo…
TRF2 autoriza realização do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou, por unanimidade, a realização do XIX Concurso Público para…
Procurador: 3 concursos com salários iniciais entre R$ 7 mil e R$ 12 mil
Na carreira pública, há diferentes cargos de procurador, cada um com atribuições e responsabilidades específicas. Os cargos de…
Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Como a Residência Jurídica impulsiona sua trajetória?
Aposto que você já sabe que a Residência Jurídica é uma modalidade de ensino e preparação para a…
Solidariedade em improbidade administrativa: interpretação do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante interpretação sobre a responsabilidade solidária em casos de improbidade administrativa,…
Pessoas com visão monocular têm isenção de IPI em veículos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , no julgamento do REsp 2.185.814-RS, decidiu por unanimidade…
IA: magistrado é suspeito de criar sentenças por algoritmo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade é adotado
Adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade no Brasil: análise jurídica e de direitos humanos da mudança que…
Câmara aprova aumento do número de deputados de 513 para 531
A Câmara dos Deputados aprovou o aumento no número de parlamentares, elevando de 513 para 531 o total…
STF determina desapropriação de terras por crimes ambientais
Supremo determina desapropriação de terras por crimes ambientais, reforçando a proteção ambiental e a responsabilização de infratores.