Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições
Em síntese, estamos aqui para te explicar a decisão do STJ que foi julgada no informativo 842 do…
Concurso Procurador Câmara de Valença RJ: certame retomado
O Instituto de Avaliação Nacional – IAN publicou documento afirmando a retomada do Concurso Procurador Câmara de Valença…
STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Honorários e o indeferimento de desconsideração de PJ
De início, vale registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou importante divergência jurisprudencial…
Compensação por assunção de acervo processual aprovada na PB
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aquisição de iPhones e o princípio da moralidade administrativa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Residência Jurídica DPE RJ | Análise de Edital
O edital do novo concurso do o programa de Residência Jurídica DPE RJ já foi publicado! E para te…
Agravo interno protelatório pode gerar multa
Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…
Revitimização e a Exposição Midiática: Patrícia poeta conta detalhes do crime ao pai da vítima Vitória durante transmissão ao vivo
Patrícia Poeta expõe detalhes do crime ao pai de Vitória em transmissão ao vivo, gerando debate sobre revitimização…
Concurso Procurador Câmara de Nilópolis RJ: SUSPENSO!
O concurso para Câmara Municipal de Nilópolis com oferta de uma vaga para o cargo de Procurador está…
Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…