Responsabilidade objetiva em atividades bancárias de risco
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência
Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…
Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Crime de Stalking e o caso Leila Pereira
Leila Pereira, presidente do Palmeiras, protocolou pedido de prisão preventiva contra seu stalker após o nono descumprimento de…
Teoria do adimplemento substancial em adjudicação compulsória
Em síntese, o Superior Tribunal de Justiça decidiu em junho de 2025 que compradores inadimplentes não podem obter…
Insider trading: Moares autoriza investigação no tarifaço de Trump
As manchetes são bem pesadas. Como assim? Isso mesmo, Ministro do STF determinou abertura de inquérito após operações…
STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MP RJ Promotor: FGV alerta sobre Corrida da Ponte no dia da prova
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou comunicado sobre a aplicação das provas no próximo domingo, 03 de agosto.…
Concurso PGM RJ: comissão formada; R$ 29,5 mil!
Atenção! O concurso para Procurador Municipal do Rio de Janeiro deve acontecer de forma conjunta com o da…
Concurso Procurador Câmara do Rio de Janeiro: comissão formada
O 4º Concurso para Procurador da Câmara Municipal acaba de dar mais um passo importante: a comissão organizadora foi…
Concursos para Procurador do RJ tem comissão formada!
Atenção, candidatos. O 9º Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro e o 4º Concurso para…
Bruno Henrique e a Manipulação de Resultados Esportivos: Análise Jurídica
Entenda o caso Bruno Henrique sob a ótica da nova legislação penal esportiva e como ele pode ser…