Falecimento de prefeito e inelegibilidade reflexa
Neste artigo falaremos sobre o Falecimento de prefeito e inelegibilidade reflexa, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal…
Sustentação Oral sem Beca: isonomia e a decisão do STJ
Contexto do Caso Recentemente, o advogado Fernando Paes foi impedido de realizar sustentação oral durante uma sessão virtual…
1º ENAM: edital retificado! Inicia em 15/07, a emissão dos certificados para os aprovados
O edital do 1º ENAM (Exame Nacional da Magistratura) passou por retificações textuais e também teve seu cronograma…
Estatuto da Criança e Adolescente
Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
Análise Jurídica – Abuso de Autoridade em Cuiabá?
Em uma recente ocorrência em Cuiabá, policiais militares estão sendo investigados por abuso de autoridade. Eles teriam agredido…
Estupro virtual e a Operação “Vale dos Ventos”
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bullying nos Esportes: Lei 14.911/2024 estabelece normas contra a prática
A Lei 14.911, sancionada em 3 de julho de 2024, altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023)…
A competência da Justiça Eleitoral: danos morais e AIME
Justiça Eleitoral.
Materialidade no Tráfico de Drogas e o STJ: entenda!
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Materialidade no Tráfico de Drogas e o…
Justiça reconhece vínculo familiar de casal em “Situação de Rua” com seu cachorro: um marco na proteção das Famílias Multiespécies
Em uma decisão inovadora, o juiz Diego Santos Teixeira, do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba,…
CNJ mantém uso de Inteligência Artificial no Judiciário com regras estritas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente deliberou sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA), especificamente…
TRF-3 paga aula de etiqueta a juízes
TRF da 3ª Região paga valor exorbitante por aula de etiqueta para ensinar juízes a usar talheres *…