TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que desferiu soco no chefe
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve justa causa aplicada a um trabalhador que…
Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso
Neste artigo falaremos sobre o Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso Nacional, destacando o entendimento do…
Reforma Tributária: o que muda, como afeta você e polêmicas
A Câmara dos Deputados recentemente concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária, trazendo diversas mudanças…
Gravação ambiental na seara eleitoral
Neste artigo falaremos sobre a Gravação ambiental na seara eleitoral, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Coisa julgada progressiva: STF e STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da chamada coisa julgada progressiva, em atenção à jurisprudência do STF…
Jovem luta pelo seu direito à eutanásia e lida com a ‘pior dor do mundo’.
Jovem portadora de neuralgia do trigêmeo (pior do mundo), e que luta pelo direito à eutanásia, é internada…
Falecimento de prefeito e inelegibilidade reflexa
Neste artigo falaremos sobre o Falecimento de prefeito e inelegibilidade reflexa, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal…
Sustentação Oral sem Beca: isonomia e a decisão do STJ
Contexto do Caso Recentemente, o advogado Fernando Paes foi impedido de realizar sustentação oral durante uma sessão virtual…
1º ENAM: edital retificado! Inicia em 15/07, a emissão dos certificados para os aprovados
O edital do 1º ENAM (Exame Nacional da Magistratura) passou por retificações textuais e também teve seu cronograma…
Gabarito Extraoficial: PGM Londrina (Procurador)
Neste domingo, 07 de julho, foram aplicadas as provas do concurso PGM Londrina (Procurador). A prova objetiva, de caráter…
Prova comentada Direito Processual Civil PGM Londrina (Procurador)
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 07/07/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
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