STJ define regras para identificação de usuários de internet
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Governo do Paraná anuncia contratação de 80 delegados
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (4) a contratação de 620 novos policiais civis no…
MPT processa a BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Show do cantor Leonardo é anulado por superfaturamento
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MC Poze solto: narcocultura ou perseguição cultural?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Léo Lins condenado a 8 anos de prisão por piadas preconceituosas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ENAC: resultado preliminar publicado!
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou nesta terça-feira, 3 de…
Unidade de conservação: caducidade em casos de desapropriação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…
STJ define critério por equidade para honorários em exceção de pré-executividade fiscal – Tema 1265 do STJ
Você já deve ter passado por isso no noticiário. A Fazenda ajuíza uma execução fiscal contra empresa e…
STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento ao SUS – Tema 1147
Uma questão muito controvertida sobre as operadoras de planos de saúde finalmente ganhou resposta definitiva do Superior Tribunal…
Concurso Advogado Câmara de Guarapuava PR: homologado!
A Câmara Municipal de Guarapuava, no estado do Paraná, publicou o resultado final e a homologação do Concurso…