Conflito EUA-Venezuela: como cai em concursos?
O conflito entre Trump e Venezuela vai além do noticiário internacional e pode ser cobrado em provas de…
Concurso MP PI Promotor: validade do último certame expirou
A validade do último concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Piauí (MP PI), de…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Panorama Geral dos Concursos para Magistratura em 2026
Você sonha em se tornar Juiz ou Juíza em 2026? Então, saiba que o próximo ano está recheado…
Concurso Magistratura PI: edital previsto; R$ 30,6 mil!
Após 10 anos sem a realização de concursos, o Tribunal de Justiça do Piauí prevê a publicação de…
Webcam configura “presença” da vítima, confirma o STJ
Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante de uma webcam, sabendo que, do outro lado da…
ADPF 677 – Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025
Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu alteração estrutural no art. 49 da Lei 9.605/98, introduzindo…
IPVA de navios e aeronaves apenas para lei após a EC 132/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGE PI Procurador: resultado final homologado!
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE PI) anunciou em 2025 o resultado conclusivo da avaliação de títulos,…