CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Falta de alegações finais implica em nulidade dos demais atosPorFelipe DuqueAtualizado em 29 de setembro de 2025 Uma página. Em síntese, foi só isso que a defensora dativa conseguiu escrever para tentar livrar seu cliente…
CCarreiras Jurídicas Leia mais12 minutos de leitura Enunciados do STJ e das cortes de Segunda Instância – parte 1PorFelipe DuqueAtualizado em 29 de setembro de 2025 Hoje, vamos discutir sobre um evento que vai transformar muitas questões em prova prática forense entre o Superior…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Planos de saúde: taxatividade mitigada do rol da ANS – ADI 7.265PorFelipe DuqueAtualizado em 29 de setembro de 2025 Como determinado, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, na quinta-feira passada, que os planos de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!PorCoordenaçãoAtualizado em 7 de outubro de 2025 Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Simples Nacional: especial do STJ – como cai MUITO em provasPorFelipe DuqueAtualizado em 29 de setembro de 2025 Hoje, vamos discutir sobre um tema que afeta diretamente 23,8 milhões de contribuintes no Brasil: o Simples Nacional…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Fim da CND para imóveis: impactos da decisão ao mercadoPorAdriano AlvaresAtualizado em 25 de setembro de 2025 Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar uma decisão recente, do Conselho Nacional de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Controle judicial sobre decisão de banca de heteroidentificaçãoPorMarcos GomesAtualizado em 3 de outubro de 2025 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura STF e prisão de Nelson Wilians: pode ser preso?PorFelipe DuqueAtualizado em 25 de setembro de 2025 Uma análise jurídica dos requisitos da prisão preventiva em crimes de lavagem de dinheiro Como se sabe, o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Publicada a “Lei Felca” contra a adultização de criançasPorThiago LeiteAtualizado em 6 de outubro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
DDelegado Leia mais2 minutos de leitura Delegado PI: saiba o essencial sobre a inscrição no concurso!PorJosé FerreiraPublicado em 19 de setembro de 2025 Inacreditável! A Polícia Civil do Piauí (PC PI) publicou o edital do concurso para Delegado de Polícia e…
DDelegado Leia mais2 minutos de leitura Edital Delegado PI: SAIU; 60 VAGAS e iniciais de R$ 20,6 mil!PorPriscila BonomiPublicado em 19 de setembro de 2025 Atenção, futuros Delegados! Acabou a espera… o edital do novo concurso para Delegado do Estado do Piauí está…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Há dano moral coletivo em protestos que obstruem vias públicasPorFelipe DuqueAtualizado em 25 de setembro de 2025 Hoje, vamos discutir sobre esse julgado do STJ recente: A realização de protestos sem comunicação prévia às autoridades…