Simulado – Procurador PI Pós-edital
O Estratégia Carreira Jurídica realiza no domingo, 15 de junho, o Simulado – PGE-PI (Procuradoria) Pós-edital. Se você está…
Programação do fim de semana: Dias 14 de junho e 15 de junho
O fim de semana está com uma programação cheia de eventos para você reforçar seus estudos e garantir…
Concurso TRF1 Juiz – Revisão de véspera! HOJE, às 7h!
Atenção! Começa neste sábado, 14 de junho, às 7h, a revisão de véspera do Estratégia Carreira Jurídica com…
Acordo de não persecução penal: timing da “aceitação”
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre o momento adequado para manifestação das…
Assistente de acusação: limites da denúncia e análise do recurso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no REsp 2.194.523-CE, decidiu por unanimidade…
INSS: ressarcimento de fraudes fora de regra fiscal
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
TRF1 Juiz Federal: veja divisão de questões na prova objetiva
A prova objetiva do concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o cargo de Juiz…
Reconhecimento de firma para promotor de justiça? Entenda!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a necessidade de reconhecimento de firma por promotor de justiça, com base…
Obrigatoriedade de carrinho para criança PcD em mercado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação milionária
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Residência Jurídica TJ PI: provas marcadas para 20 de julho
São ofertadas 20 vagas e auxilio de R$ 3.060,00!
STJ – Ação Popular: inadequação da via para questionar matéria tributária
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu marco jurisprudencial definitivo sobre os limites da ação popular em questões tributárias.…