TJPE condena Gusttavo Lima a indenizar homem com mesmo número de telefone de música em R$ 70 mil
Em breve síntese, o recente julgado da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco lança luz…
STF valida a prática da vaquejada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cabe penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio – decide STJ
No dia 12 de março de 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento,…
Quanto ganha um Procurador do Estado do Piauí?
A remuneração de um Procurador do Estado do Piauí varia conforme a classe e padrão na carreira. De…
Indígenas devem participar dos resultados de hidrelétrica
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Concurso PGE PI: edital confirmado pelo governador!
Atenção, Concurseiros, boa notícia. O Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, confirmou nesta segunda-feira (17/03) a realização…
Caso Neymar: Consequências jurídicas da Exposição de Traição
Consequências da exposição de traição no caso Neymar: entenda os impactos legais, incluindo danos morais, privacidade e direitos…
Mandado de Segurança: O Guia Completo para Advogados
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica preparou um guia completo e AO VIVO para você, Advogado, a respeito…
IPTU de imóveis financiados antes da posse
STJ decide que bancos não são responsáveis pelo pagamento de IPTU de imóveis financiados antes da posse. Confira…
Isenção de IPVA e ICMS a contribuinte com deficiência auditiva
Contribuintes com deficiência auditiva passam a ter direito à isenção de IPVA e ICMS na aquisição de veículos,…
Concurso PGE PI Procurador: o que se sabe sobre o próximo certame?
O concurso para o cargo de Procurador do Estado do Piauí está oficialmente autorizado! A Procuradoria-Geral do Estado…
STJ define tese sobre litigância abusiva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…