Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exterior
Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…
Tema Repetitivo 1246 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Tema Repetitivo 1215 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Trabalhadores cooperados e relação de emprego
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os trabalhadores cooperados e a caracterização de relação de emprego, conforme a…
REsp em IRDR originário de MS: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de interposição de REsp em IRDR originário de…
Novo Concurso PGE PI Procurador: AUTORIZADO!
Em publicação do Diário Oficial do Estado do Piauí realizada nesta sexta-feira (07/02), foi autorizado o novo concurso…
Prescrição de infração administrativa que também é crime
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos qual é a prescrição de uma infração administrativa que também constitui crime, conforme…
Cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web, conforme a jurisprudência…
Responsabilidade civil pela queda do teto da Igreja do Ouro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Regulamentação de redes sociais pelo Congresso ou pelo STF?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Peculiaridades do Direito Penal Militar: arrependimento posterior
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de concursos que exigirão conhecimento acerca do Direito Penal…