STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Marcha da Maconha em Sorocaba-SP: inconstitucional? A visão do STF na ADPF 1103
Em fevereiro de 2023, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, sancionou a lei que vetava a realização da…
Adoção de indígena: FUNAI e competência da Justiça Federal
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PGE PI Procurador: quais os principais detalhes da prova objetiva?
A prova objetiva concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE PI) para o cargo de Procurador do…
PGE PI Procurador: 2.513 inscritos no concurso!
O Cebraspe divulgou nesta sexta-feira (4) os números de inscritos no concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí…
Reconhecimento de pensão alimentícia “vitalícia” a mulheres
O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento importante sobre a proteção econômica de mulheres que abdicam de suas…
Supremo define se Ministério Público deve pagar custas quando perde ação de ressarcimento – Tema 1382
Temos, de fato, uma grande decisão aqui. Isto porque, uma decisão que acolheu a existência de Repercussão Geral…
Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
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Projeto de lei exige experiência mínima de 3 anos para delegado PI
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um Projeto de Lei Complementar que promove importantes mudanças na estrutura…
Como será a prova objetiva do concurso Advogado CRMV PI?
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV PI) aplicará, em 20 de julho de 2025, a…
Moraes condena homem que furtou bola assinada por Neymar a 17 anos de prisão
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…