Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimento
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Competência para julgar crime ambiental em mar territorial
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Resumo sobre o crime de estelionato
Você quer entender de forma clara e objetiva o crime de estelionato? Neste resumo, explicamos tudo o que…
Concurso PGE PI Procurador: veja possíveis recursos da prova objetiva!
A prova objetiva do concurso para o cargo de Procurador do Estado Substituto da Procuradoria Geral do Estado…
Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
Estágio probatório na magistratura: produtividade e ética
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
Proibição de animais em testes de cosméticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Provas comentadas de todas as matérias do Concurso PGE PI Procurador!
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Direito Empresarial Concurso PGE PI Procurador
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Lei Estadual Concurso PGE PI Procurador
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Direito Econômico Concurso PGE PI Procurador
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…