CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura O feminicídio como crime autônomoPorSergio BautzerAtualizado em 25 de agosto de 2024 No plano legislativo, as engrenagens do Direito Penal movem-se para dar resposta a uma das mais profundas chagas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Contas em plataformas adultas podem gerar despedida por justa causa?PorJuliana MoraesAtualizado em 25 de agosto de 2024 A relação entre comportamento nas redes sociais e ambiente de trabalho tem gerado discussões intensas, especialmente com o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Informativo 821 – Tema 1165 – STJ – Termo inicial para progressão de regime prisionalPorFelipe DuqueAtualizado em 25 de agosto de 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1165), definiu…
MMagistratura Leia mais1 minuto de leitura CNJ altera Resolução nº 75/2009, e Enam pode substituir a primeira etapa de concursos realizados pelos tribunaisPorCoordenaçãoPublicado em 23 de agosto de 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução nº 75/2009, para autorizar os tribunais a adotarem o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Servidor é condenado por injúria racial ao comparar cabelo de advogada com vassoura piaçavaPorThiago LeiteAtualizado em 25 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Resumo da Jurisprudência do STF/STJ 2024PorCoordenaçãoPublicado em 22 de agosto de 2024 A Semana de Atualizações Jurídicas começou com tudo! Hoje (22) a partir das 19:00, daremos início ao curso…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Semana de Atualização Jurídica: Questões Comentadas 2024PorCoordenaçãoPublicado em 22 de agosto de 2024 O curso de Questões Comentadas 2024, faz parte da Semana de Atualização Jurídica. O objetivo desse curso é…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Análise Jurídica – STJ – Info 820 – HC 817.270-RJ – Reconhecimento fotográfico e nulidade de provasPorFelipe DuqueAtualizado em 25 de agosto de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado divulgado no HC 817.270-RJ, trouxe uma nova interpretação…
DDefensoria Leia mais3 minutos de leitura Estratégia Academy Defensoria: Confira resultado final!PorCoordenaçãoPublicado em 21 de agosto de 2024 “O Segredo do Sucesso é a Constância no Objetivo” Já pensou em fazer parte do time de professores do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Curso Exclusivo Direito Internacional Privado para Carreiras JurídicasPorCoordenaçãoPublicado em 20 de agosto de 2024 O professor José Luiz Souza de Moraes ministra de 20/08 a 10/09, um Curso Exclusivo de Direito Internacional…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Análise Jurídica – STJ – Info 820 – Uma nova interpretação do STJ sobre Estupro de Vulnerável? Uma análise do julgado em segredo de justiçaPorFelipe DuqueAtualizado em 22 de agosto de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado divulgado no Informativo 820, trouxe uma nova interpretação…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura A ruptura do consentimento durante o ato sexual e a configuração do crime de estuproPorSergio BautzerAtualizado em 22 de agosto de 2024 A análise do julgado No julgamento do REsp 2.105.317, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com…