Lei 15.325/2026 regulamentou o influenciador digital?
Como se sabe, a Lei 15.325, sancionada em 6 de janeiro de 2026, dispõe sobre o exercício da…
Nova fronteira das políticas ambientais no Brasil: justiça climática e racismo ambiental sob a resolução CONAMA nº 511/2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Locação por temporada via plataformas digitais não viola, por si só, regras condominiais diz o STJ – entenda
O Superior Tribunal de Justiça consolidou nos últimos anos importante jurisprudência sobre a possibilidade de condomínios restringirem a…
Delegado PI: veja as questões da prova objetiva passíveis de recurso!
A Polícia Civil do Estado do Piauí (PC PI) realizou a prova objetiva do concurso público para o cargo de…
Roblox, MPDFT: como o ECA Digital já está caindo em concursos
Imagine receber esta questão na prova do Ministério Público: “Os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia direcionados…
Temas preferidos do MPSP em cada matéria
Existe uma verdade inconveniente que poucos professores têm coragem de dizer aos candidatos: você não tem tempo para…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Procurador não é tudo igual! Quem faz o quê no serviço público?
Os nomes até podem parecer semelhantes, mas as carreiras não têm nada de iguais quando o assunto são…
Prova comentada Delegado PI: análise de todas as questões
A Polícia Civil do Estado do Piauí (PC PI) realizou, no último domingo, 25 de janeiro, a prova…
Gabarito Extraoficial PC PI Delegado: veja o seu desempenho!
A prova objetiva do concurso para Delegado da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC PI) ocorreu neste…
Revisão de Véspera: PC PI Delegado! Neste sábado, a partir das 7h!
As provas objetivas do concurso para a Delegado da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC PI) serão…
Produção antecipada de provas e a vedação à fishing expedition no Direito Empresarial
De início, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu parâmetros rigorosos para a utilização da produção antecipada de provas…