Questões assombradas de Legislação Municipal: você consegue acertar e escapar?
O clima de Halloween chegou ao mundo dos concursos! E com ele, um desafio de dar calafrios em…
Gonet reconduzido à PGR: processo de nomeação e destituição do PGR e dos PGJs
Prof. Gustavo Cordeiro Por que esse tema voltará a ser cobrado nos concursos do Ministério Público? A sabatina…
Assistência integral a crianças/adolescentes dependentes químicos
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema protetivo ganha reforço normativo A dependência química entre crianças e adolescentes é uma…
Abandono afetivo é ato ilícito gerador de reparação de danos
Prof. Gustavo Cordeiro A responsabilidade civil parental ganha nova dimensão Em 28 de outubro de 2025, o ordenamento…
Modelo federal de transparência nas emendas parlamentares
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJ PE revela conteúdo da temida prova oral para Juiz Substituto! Veja os pontos!
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) divulgou o programa específico da prova oral, que será aplicada…
Regime falimentar não se aplica às estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Provas comentadas de Juiz: prepare-se aqui!
Estudar por meio de provas comentadas de Juiz é uma das formas mais eficazes de se preparar para…
Crime de escravidão não exige restrição de locomoção
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Omissão na proteção de trabalhadores em face da automação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Corretor de imóveis e o atraso na obra (Tema 1173 do STJ)
De início, o Superior Tribunal de Justiça firmou recentemente um importante entendimento para o Direito Civil e o…
Nomeação de parente a cargo político sem nepotismo (Tema 1000)
Em julgamento realizado no dia 23 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de seis…