STJ define teses vinculantes sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal no Tema Repetitivo 1258
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: uma vítima de roubo é levada à delegacia e, ao chegar…
O direito ao esquecimento aos maus antecedentes criminais: condenações definitivas muito antigas podem não aumentar a pena-base?
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…
Quando o bandido esquece o celular: a polícia pode acessar? Tema 977 do STF
Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
Concurso Advogado Crefito 1: provas em 14 de setembro!
As inscrições para o concurso público do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1)…
Rapper Oruam se torna réu de tentativa de homicídio contra policiais: Como a segunda lei de Newton pode comprovar o dolo eventual?
Oruam vira réu por tentativa de homicídio contra policiais. Entenda como a segunda lei de Newton pode demonstrar…
Suspensão da ação penal em crime tributário: discussão cível sobre o débito justifica a paralisação do processo criminal? O que decidiu o STJ?
De início, o empresário gaúcho Orlando Busin estava sendo processado criminalmente por sonegação fiscal. Mas havia um detalhe:…
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Prepare-se para uma avalanche de oportunidades em todos os níveis governamentais! O ano de 2024 foi marcado por…
Direito Eleitoral 2025: não perca este curso, não perca esta chance!
O Estratégia Carreira Jurídica lançará, às 19h desta terça-feira (5), o curso “Direito Eleitoral 2025“, ministrado pelo renomado…
Bolsonaro tem prisão preventiva decretada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Clipping de Atualizações – Carreiras Jurídicas!
Com imensa satisfação, apresentamos o nosso aguardado “Clipping de Atualizações” dos cursos oferecidos pelo Estratégia Carreira Jurídica. Iremos…
STF em julgamento: empresa com dívida tributária pode distribuir lucro aos sócios? ADI 5.161
Imagine que para uma empresa de médio porte do setor de tecnologia em São Paulo, a diferença entre…
Adolescente mata padrasto com machado: legítima defesa ou excesso punível?
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Na noite de 30 de julho, em Dourados (MS), um adolescente…